Prefeitura de Niterói conquista Selo Prata em transparência pública

11/11/2026 – A Prefeitura de Niterói conquistou o Selo Prata do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), reconhecimento concedido aos órgãos públicos que alcançam elevado nível de transparência na divulgação de informações de interesse da população. O município alcançou índice de 84,4% na avaliação de 2026, resultado que reflete os avanços realizados para ampliar o acesso dos cidadãos a informações sobre a gestão pública e a aplicação dos recursos municipais.

Esta é a maior nota de Niterói na série histórica do programa. O resultado também coloca a cidade acima da média nacional, de 69,6%, e da média do estado do Rio de Janeiro, de 62,5%.

O programa avalia se órgãos públicos disponibilizam, de forma clara, acessível e atualizada, informações sobre receitas, despesas, contratos, convênios e ações governamentais. Os objetivos são fortalecer o acesso à informação, ampliar a participação da sociedade e incentivar a transparência na gestão pública. O PNTP é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).

Na Prefeitura de Niterói, a política de transparência é coordenada pela Controladoria-Geral do Município (CGM), responsável pela gestão do Portal da Transparência e pela coordenação das ações voltadas ao cumprimento dos critérios avaliados pelo programa.

“A conquista do selo de transparência da história de Niterói representa o reconhecimento de um trabalho permanente voltado à ampliação do acesso à informação pública. Esse avanço beneficia diretamente o cidadão, que conta com informações cada vez mais acessíveis para acompanhar a gestão pública, exercer o controle social e participar da vida democrática do município”, destaca Anderson Peixoto de Faria, controlador-geral do município.

Para obter o Selo Prata, Niterói passou a atender integralmente os critérios essenciais exigidos pelo programa. Entre os avanços registrados estão melhorias na divulgação das receitas municipais e das despesas públicas, com informações mais detalhadas sobre arrecadação, execução orçamentária e aplicação dos recursos.

O Portal da Transparência também recebeu aprimoramentos voltados à experiência do usuário. As páginas dedicadas às emendas parlamentares, à execução orçamentária e aos contratos de gestão e convênios foram reorganizadas e modernizadas para facilitar a navegação e a localização das informações.

Fonte:

CGM-Niterói