Fortaleza, 11 de novembro de 2026

Fortaleza recupera Selo Prata da Atricon e bate recorde histórico no Programa Nacional de Transparência Pública

Com 82,8% de pontuação final, Município supera marcas anteriores e projeta alcançar a certificação Diamante após implementar o novo portal Fortaleza mais Transparente

A Prefeitura de Fortaleza reconquistou o Selo Prata de transparência concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A conquista foi assegurada com a maior nota já registrada pelo município nos cinco anos de realização do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), atingindo o índice de 82,8% de pontuação final. A solenidade de anúncio das certificações nas categorias Diamante, Ouro e Prata ocorreu no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, na terça-feira (10/11).

A avaliação é organizada em três etapas: autoavaliação com participação da própria unidade, validação pelos Tribunais de Contas e Garantia da Qualidade nacional para os portais elegíveis. Ao envolver diretamente os órgãos avaliados, o modelo favorece a compreensão dos critérios e o senso de pertencimento, sem dispensar a verificação técnica independente.

“Não existe avanço no serviço público sem transparência e controle no planejamento e na execução dos projetos e ações. A atual gestão da Prefeitura de Fortaleza prioriza essa organização, assim como a facilitação de acesso à informação pública. Não é favor, é nosso dever dentro de um sistema republicano. Essa nota histórica emitida pela Atricon é um reconhecimento e um incentivo para seguirmos trabalhando em conformidade com as legislações vigentes. Tenho muito orgulho das equipes da CGM, Segov, Sepog, PGM, Sefin e Ascom, que nos respaldam tecnicamente nos processos internos para fazermos o melhor para o fortalezense, com transparência e respeito aos recursos do contribuinte”, destaca o prefeito Evandro Leitão.

A secretária da CGM, Silvia Correia, reforçou essa conquista. “A recuperação do selo ocorre em um contexto de exigências crescentes por parte dos órgãos fiscalizadores. O PNTP vem incorporando novos parâmetros anualmente, tornando a régua de avaliação progressivamente mais rigorosa e a certificação mais complexa. O acréscimo desses critérios tem deixado todo o programa muito mais robusto e muito mais difícil. E esse resultado positivo ocorre no momento em que Fortaleza reestrutura sua gestão de transparência pública”. A administração municipal pretende manter o ritmo de avanços com a publicação do portal ‘Fortaleza mais Transparente’ e já estabeleceu como próximo objetivo obter o Selo Diamante, a classificação máxima do PNTP”, destacou Silvia.

Para o coordenador de integridade da CGM, Isaac Gurgel, a virada de cenário começou a ser desenhada em janeiro de 2026. “A equipe da Controladoria propôs para a gestão uma estratégia de recuperação do Selo Prata. A Estratégia incluiu 11 ações articuladas com cinco órgãos municipais. Entre os meses de janeiro e abril, o grupo de trabalho conseguiu implementar nove das 11 ações propostas, prazo hábil para a avaliação realizada pela Atricon no mês de maio. A implementação dessas medidas garantiu o retorno à categoria Prata, deixando o município muito próximo do nível Ouro”, acrescentou Isaac.

Fonte:

CGM-Fortaleza