Conaci participa de seminário sobre Nova Lei de Licitações no Combate à Corrupção

O presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Rodrigo Fontenelle, participou hoje, 09, do “Seminário: Importância da Nova Lei de Licitações para o Combate à Corrupção”, em Recife, Pernambuco. O evento foi promovido pela Secretaria da Controladoria-Geral de Pernambuco (SCGE-PE) e Fontenelle falou sobre “Gestão de Riscos na Nova Lei de Licitações”, a palestra contou com a moderação da diretora de Governança e Riscos da SCGE-PE, Cristiana Borges.

Rodrigo ressaltou sobre a importância de, durante a abertura, a mesa estar composta por mulheres em cargos de liderança e relacionou com as pesquisas evidenciadas no Conaci, que indicam que só 13% das controladorias dos estados do Brasil possuem mulheres ocupando esses lugares. Além disso, citou que o Conselho tem ações que visam o avanço da equidade de gênero no Controle Interno do país.

Para iniciar a palestra, o presidente salientou que “o nosso propósito é ser integridade e eficiência para uma sociedade melhor”. Além disso, explicou que compras públicas sem Gestão de Riscos é o mesmo que andar em cima de peças de madeiras com valas sem uma corda de proteção; falta alguma coisa. Assim, a gestão de riscos é extremamente necessária para o sucesso e a segurança da compra pública.

Outros pontos importantes ressaltados por Fontenelle foram os erros que cometeu ao iniciar os trabalhos com gestão de riscos, como o fato de que framework não convence ninguém. Ou seja, não adianta falar sobre COSO II para um gestor e não apresentar boas práticas, o resultado que vai convencer as pessoas. Além disso, ele também citou outros erros, como, não demore para chegar ao nível estratégico, mais importante que sistemas, são as pessoas, boa metodologia não traz bons resultados e sem monitoramento não existe gestão de riscos.  

Ao entrar no tema da Lei de Licitações, Fontenelle explicou aos participantes que a Lei 8.666 só mencionava a palavra “riscos” uma vez e que a nova lei (1.433) menciona 34 vezes. Como falado pelo presidente, apesar de ainda se ter muitas dúvidas e críticas à legislação, “essa lei é muito mais de governança, integridade, riscos e Controle Interno”. O presidente ainda citou algumas boas práticas que os órgãos podem se adequar, como ao Programa de Integridade, aos Manuais e Checklists e mesmo ao Gerenciamento de Riscos.

O presidente também falou sobre as ações do Conaci, como o hotsite e o livro Mulheres no Controle e o Banco do Conhecimento. E, para finalizar citou o consultor Trevor Levine: “Gestão de Riscos é sobre pessoas e processos, não sobre modelos e tecnologia”. Confira a apresentação aqui

Na parte da tarde, o 2º vice-presidente do Conaci, Edmar Camata, vai falar sobre “Programa de Integridade na Nova Lei de Licitações”, com a moderação do diretor de Integridade e Correição SCGE–PE, Daniel Tiné.