X Encontro Nacional: painel sobre articulação internacional encerra atividades do evento

Fechando as atividades do X Encontro Nacional de Controle Interno, o painel “Articulação internacional por controle e transparência” reuniu o vice-consul geral adjunto do Reino Unido no Brasil, Matt Woods, a representante oficial do Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (PNUD), Erica Massimo Machado, a especialista em Gerenciamento Financeiro do Banco Mundial, Maria João Kaizeler, além do secretário municipal de Controle Interno de Maceió, Fellipe Mamede, como coordenador da mesa.

Erica Massimo abriu o painel explicando as funções da Programa Nacional das Nacões Unidas (PNUD), que atua hoje em 170 países e acumula uma função de coordenação do Sistema ONU. No Brasil está desde 1966, atua pela forma de cooperação técnica, com foco especial no desenvolvimento humano e na redução da pobreza. O PNUD, segundo ela, publica também alguns relatórios, tais como os de Desenvolvimento Humano, possui uma rede de consultores nacionais e internacionais e apoia a implementação de projetos.

Especificamente nos temas afeitos ao Conaci, o PNUD trabalha em parceria com a Corregedoria Geral do Estado de São Paulo em projeto no setor da saúde. Érica afirmou que trata-se de um dos 18 projetos aprovados no mundo e o único no Brasil de combate setorial à corrupção em parceria com o PNUD. É focado na prevenção à corrupção no setor da saúde e buscou capacitar e conscientizar os servidores da área de saúde a partir do protagonismo deles próprios. O vídeo que resume a iniciativa (https://www.youtube.com/watch?v=vqmpyKucUQ8) foi apresentado aos presentes.

Em seguida, o cônsul geral adjunto do Reino Unido no Brasil, Matt Woods, deu continuidade ao painel “Articulação Internacional por Controle e Transparência” abordando especificamente o projeto de cooperação técnica firmada entre o governo do Estado de São Paulo e o Reino Unido. “Nós do Reino Unido estamos no Brasil para colaborar a partir da elaboração de projetos concretos, como no Estado de São Paulo, com quem estamos firmamos parceria recentemente para o aperfeiçoamento das políticas estaduais de prevenção e combate à corrupção, ampliação da transparência pública, além de aumentar a oferta de dados abertos aos cidadãos, gerando novas oportunidades de negócios sociais”, explicou.

O projeto, que também será compartilhado com outros membros do CONACI e até outros países da América Latina, deverá se estender até 2016, prevê investimentos de R$ 1,65 milhão na aplicação da recém-aprovada legislação anticorrupção no Brasil, já regulamentada no Estado de SP, na melhoria dos portais Transparência SP e Governo Aberto SP e na capacitação de funcionários do governo paulista. Os recursos para implantação do programa virão do ministério das Relações Exteriores britânico, o Prosperity Fund, no valor de cerca de R$ 700 mil reais (185 mil libras), com a contrapartida de cerca de R$ 950 mil do governo paulista. Para conhecer um pouco mais sobre o projeto clique aqui.

Dando continuidade ao painel, a representante do Banco Mundial, Maria João Kaizeler, abordou a articulação internacional voltada para o fortalecimento do controle e da transparência a partir da atuação do Banco Mundial. Citou as várias iniciativas para o fortalecimento já desenvolvidas pela entidade internacional e apresentou as ações possíveis de serem executadas por meio de parceria com o Banco, que podem ser: diagnóstico, capacitação, desenvolvimento de manuais, troca de experiências e conhecimento, modernização de sistemas de TI e implementação de normas internacionais de auditoria interna.

Dentre os benefícios apontados por ela com o estabelecimento de parcerias com o Banco Mundial está ao alcance global, já que ele reúne 189 membros; o fato de possibilitar a propagação de conhecimentos e de boas práticas, facilitar a busca por soluções aos desafios comuns, a chance de trazer experiências internacionais, entre outros.

Vale ressaltar que o Conaci possui atualmente dois grupos de trabalho voltados para articulações internacionais, como ressaltado pelo secretário municipal de Controle Interno de Maceió, Fellipe Mamede. Tratam-se do GT de Prevenção e Combate à Corrupção e o GT do Programa Nacional de Modernização de Controle Interno dos Estados (Promoim).

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