Vitória: Levantamento aponta que cidade é a segunda capital mais transparente do país

Vitória é a segunda capital mais transparente do país. Foi o que apontou o Índice de Transparência 2014, que atribuiu ao Portal da Transparência da capital a nota 7,61, atrás apenas do Recife (PE), que levou 8,70.

O resultado é ainda mais representativo ao levar em consideração que a média geral das notas das capitais é 4,73. Já o Espírito Santo está no topo do ranking, com a nota 8,96, seguido de Pernambuco, com 8,14.

O Índice de Transparência, que está na terceira edição e avalia os portais dos governos e das capitais, leva em consideração três grandes temas para avaliação: Conteúdo, Série histórica e Frequência de Atualização e Usabilidade. A ideia é que qualquer cidadão, entendendo ou não de contas públicas, possa encontrar as informações desejadas nos portais dos seus governos.

O prefeito de Vitória, Luciano Rezende, destacou que o resultado foi alcançado após um trabalho intenso da administração municipal para deixar o Portal da Transparência ainda mais acessível na disponibilização das informações para os cidadãos. “Um governo com gestão compartilhada precisa ter transparência total. Isso é resultado de um trabalho intenso de reformulação e aprimoramento de informações para a população feito pela equipe da Controladoria Geral do Município”, disse.

O secretário da Controladoria Geral do Município, Luís Fernando Mendonça Alves, comemorou o resultado. “Trabalhamos constantemente para garantir transparência à gestão pública e incentivar a participação cidadã através do controle social, sendo uma marca dessa gestão compartilhada”.

Modernização

No portal, estão reunidas as informações referentes a execução orçamentária (receitas e despesas), funcionalismo, contas públicas, contratos, convênios, desapropriações, Plano Plurianual (PPA), além de informações sobre a administração indireta – Companhia de Desenvolvimento de Vitória (CDV) e Instituto de Previdência do Município de Vitória (Ipamv).

No novo Portal da Transparência, disponível no endereço transparencia.vitoria.es.gov.br, as despesas são exibidas de forma mais detalhada, em seis categorias: “secretaria”, “função de governo”, “favorecido”, “programa”, “ação” e por “categoria econômica”.

Outra modernização está ligada à apresentação dos valores das receitas e despesas. Anteriormente, os valores eram apresentados de forma anual. Agora, é possível realizar a pesquisa por diferentes períodos: anual, semestral, quadrimestral, trimestral, bimestral e mensal. Além disso, os valores das despesas são exibidos em cinco categorias: orçado, autorizado, reservado, empenhado, liquidado e pago.

Índice

O projeto, encabeçado pela Associação Contas Abertas, tem como base a lei complementar 131/2009, que obrigou a divulgação, em tempo real, na internet de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira.

O objetivo é criar um ranking, com notas de zero a 10, que elenca sites com menor ou maior grau de transparência. As notas são formadas após análise de mais de 100 parâmetros, divididos em três grandes temas: Conteúdo (55% da nota final), Usabilidade (40%) e Série Histórica e Frequência de Atualização (5%).

O Índice de Transparência é, portanto, um meio de informar ao cidadão o nível de transparência das contas públicas e tem como objetivo criar uma competição saudável entre os gestores públicos em prol da transparência e do controle social.

Fonte: http://www.vitoria.es.gov.br/secom.php?pagina=noticias&idNoticia=14643

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