Vitória: Controladoria orienta sobre projetos para contratação de obras

Com o objetivo de orientar as secretarias municipais da Prefeitura de Vitória quanto à execução das obras na cidade, de modo a minimizar a ocorrência de aditamento de prazo e gastos excessivos com reajustes e acréscimos, a Controladoria Geral do Município de Vitória (CGM) emitiu a Orientação Técnica nº 05/2013, aprovada pela portaria CGM nº 06/2013, na qual recomenda a elaboração de um projeto executivo em todas as licitações para contratação de obras municipais.

Embora a legislação exija somente o projeto básico antes da realização das licitações de obras, a CGM entende que a elaboração do projeto executivo nessa fase é uma importante medida para a correta identificação e mensuração dos serviços que serão executados.

Com isso, pretende-se otimizar o detalhamento dos orçamentos por parte das unidades administrativas da Prefeitura de Vitória, permitindo a realização de obras de forma mais econômica, eficiente e vantajosa para a administração.

A emissão dessa orientação técnica é mais uma ação preventiva da CGM. Para o secretário da Controladoria Geral do Município, Luís Fernando Mendonça Alves, pretende-se uniformizar os procedimentos referentes aos projetos utilizados nas licitações de obras no município de Vitória. “O planejamento deve ser priorizado pelas secretarias, principalmente na contratação de obras. A elaboração de um projeto completo, com termos de referência e orçamentos fidedignos, contribui sensivelmente para minimizar eventuais prejuízos à administração”, disse.

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Texto: Danielly Medeiros

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