Último dia de evento sobre a Amazônia fala sobre impactos socioambientais nas obras de infraestrutura

Aconteceu ontem, 02, o último dia do webinar “O papel do Controle Interno e Externo na Amazônia: infraestrutura, meio ambiente e uso da terra”. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), a Transparência Internacional – Brasil e a Associação dos Membros do Tribunais de Conta do Brasil (Atricon). O tema de hoje foi “Controle dos impactos socioambientais de grandes obras de infraestrutura”.

O gerente de Meio Ambiente e Clima da TI – Brasil, Renato Morgado, foi o mediador da conversa. Para iniciar, ele relembrou os assuntos dos outros dias do webinar (ASSISTA  AQUI) e agradeceu a presença de todos os participantes. “Que este debate seja sobre as experiencias que já estão acumuladas. E, que também a gente possa refletir sobre o futuro do controle na agenda socioambiental, aqui relacionada às grandes obras de infraestrutura”  

O presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria em Obras Públicas (IBRAOP), Anderson Rolim, apresentou o trabalho do órgão, a atuação dos tribunais em obras públicas, com as auditorias de conformidade e operacional. Além disso, mostrou o quadro ambiental, em que cita a conclusão do Tribunal de Contas da União (TCU) com a pouca atuação e preocupação na área ambiental. “É preciso haver a retomada e a conclusão dessas obras paralisadas? Sim, é importante. Mas, é preciso que ela seja feita com priorização, com revisão dos projetos, com análise de viabilidade técnica, financeira, ambiental”, ressaltou Rolim.

O conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE – RO), Benedito Antônio Alves, ressaltou que as grandes obras de infraestrutura realizadas na Amazônia são as usinas, rodovias, hidrelétricas, pontes, ferrovias, hidrovias, mineração, entre outros. Assim, para trabalhar transformar o bioma é necessário pensar no meio ambiente e nas pessoas. Por isso, citou o decálogo da Amazônia: situação geográfica privilegiada, espaço físico enorme, maior floresta tropical, bacia hidrográfica, biodiversidade, banco genético do mundo. Além de ter alto potencial mineral, hidrelétrico, reservas de gás natural/petróleo e turístico. “É uma riqueza incalculável”, ressalta o conselheiro.
Benedito esclareceu, “então, tudo isso desperta cobiça para grandes empreendimentos. Não estamos falando que não se pode ter um empreendimento grande que possa beneficiar as pessoas que vivem aqui neste bioma amazônico, mas o que não se pode perder é o controle.”

O Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (PROSAMIM) foi apresentado pelo Controlador-Geral do Estado do Amazonas (CGE-AM), Otávio de Souza Gomes. O projeto tem o intuito resolver problemas, como, por exemplo, deficiência de drenagem, desabamento de casas, alagamentos. Além disso, as ocupações desordenadas, moradias insalubres e deficiência de infraestrutura urbana. Gomes também mostrou os investimentos do Banco Mundial (BID) e do Governo do Estado do Amazonas e os resultados do programa até agora. 

A coordenadora do Programa Xingu do Instituto Socioambiental (ISA), Biviany Rojas Garzon, falou sobre como funciona o projeto e citou, principalmente, o direito de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) de povos indígenas e comunidades tradicionais. De acordo com o Acordão nº 58.861, a CLPI deve ser realizada durante a fase de planejamento e, consequentemente, antes de qualquer medida relacionada à licitação, haja vista que os povos e comunidades tradicionais devem fazer parte de um processo de negociação. Rojas concluiu falando que “um bom processo de CLPI ainda nas fases de planejamento, aumenta a transparência do processo, ajuda a aprimorar a avaliação socioeconômica do projeto e permite descartar iniciativas socioambiental e economicamente inviáveis”.   

Confira o evento completo: https://www.youtube.com/watch?v=URmGk5KhtY8