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Transparência Passiva e Ativa é discutida em reunião na CGE/TO
Ação faz parte da reformulação do Portal da Transparência Estadual
Dando continuidade às ações de reestruturação do Portal da Transparência, a Ouvidoria-Geral do Tocantins (OGE/TO), vinculada à Controladoria-Geral do Estado (CGE/TO), reuniu nesta terça-feira, 06, servidores de todos os órgãos da Administração Estadual considerados pontos focais para tratar sobre transparência passiva e ativa.
O encontro faz parte de uma série de ações que já vêm sendo realizadas, a fim de aprimorar a interface e também a utilização do Portal, com foco na transparência e celeridade dos serviços públicos.
“Encaramos com alegria o desafio de fazer do Portal da Transparência uma ferramenta cada vez mais transparente e precisa, por isso estamos construindo soluções alinhadas a boa governança e compromisso com a sociedade, marcas da gestão Estadual”, destacou o gestor da CGE/TO, José Humberto Muniz Filho.
Segundo a ouvidora-geral do Estado, Larissa Duzzioni, o objetivo é promover a aproximação com esses agentes públicos e agilizar a melhor compreensão dos dados disponíveis no Estado, e assim estudar a melhor forma de disponibilizar tais dados no portal de forma mais ágil e cada vez mais transparente.
“O compromisso da Controladoria é contribuir para o Controle Social, então dessa maneira buscamos estimular a cidadania e o Acesso À Informação que o cidadão tem a partir do Portal da Transparência do Estado do Tocantins”, ressaltou a ouvidora-geral.
Os servidores selecionados, que trabalham com sistemas internos, vão sugerir melhorias e adaptações. A Gerência de Transparência da OGE/TO enviou um questionário aos pontos focais para identificar as informações, relacionadas à transparência, que cada órgão deseja disponibilizar, permitindo à Ouvidoria-Geral realizar um estudo específico para ajustar os sites institucionais.
Transparência Passiva e Ativa
Conforme consta no Portal do Governo Federal, a Lei de Acesso À Informação (LAI) prevê duas formas de obrigações que devem ser cumpridas pelos órgãos e entidades, sendo a Passiva por meio do atendimento aos pedidos de informação feitos diretamente a órgãos e entidades públicas, através da plataforma Fala.BR – Módulo LAI, e no caso do Tocantins também com a TIA Ouvidora; e a Ativa por meio da publicação proativa na internet de informações de interesse coletivo ou geral, produzidas ou custodiadas por órgãos e entidades.
Fonte:
CGE-TO