Transparência: importante ferramenta para o combate à corrupção e para o controle social

A palavra transparência, embora não tão nova nos dicionários mundo a fora, ganhou no século XXI um novo significado, passou de uma mera representação gramatical de nitidez e clareza para uma representação consolidada de confiança e credibilidade.

No setor público, esse novo significado vem sendo observado como a grande aposta do século, uma vez que pode contribuir para a resolução de um dos problemas mais preocupantes do mundo, a corrupção.

DINAMARCA: O PAÍS DA CONFIANÇA

Conhecida mundialmente por abrigar os tão famosos guerreiros vikings, a Dinamarca apresenta um resultado surpreendente quando o assunto é transparência e integridade pública. O país, que junto à Suécia e à Noruega compõe a região da Escandinávia, ganhou, em 2019, o título de país com o menor índice de percepção da corrupção no mundo, ficando a frente de nações desenvolvidas, como os Estados Unidos e a Alemanha.

Mas qual será o segredo de tamanho reconhecimento?

Bom, há quem diga que o resultado é fruto do trabalho de construção da integridade do serviço público do país e do senso extremo de confiança e parceria desenvolvidos pelos cidadãos dinamarqueses, que costumam deixar carrinhos de bebê do lado de fora de estabelecimentos comerciais sem preocupação alguma

“O segredo da Dinamarca é a cultura de confiança, construída desde o modelo de educação, que busca estimular a cooperação, até as relações sociais, de trabalho e políticas, que preservam a individualidade, mas buscam o equilíbrio e o consenso para garantir qualidade de vida para toda a população”, explica o auditor de controle interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, Marcelo Monteiro.

O auditor viajou à Dinamarca em dezembro do último ano de 2019, a convite da Transparência Internacional Brasil, para representar o Ceará no Programa de Integridade dos Estados Brasileiros, que visa contribuir com os esforços dos governos estaduais no enfrentamento da corrupção e promoção da integridade no país. O programa conta ainda com o apoio do Projeto Diálogos Nórdicos, em parceria com as Embaixadas da Dinamarca e do Canadá.

BRASIL: O COMEÇO DE UMA MUDANÇA

Diferentemente da Dinamarca, que busca o fortalecimento da transparência pública por meio da mudança de comportamento de seus cidadãos, o Brasil vem trabalhando na mudança de comportamento por parte das instituições públicas.

O grande passo do país para esta mudança veio com certeza, em maio de 2012, quando entrou em vigor a Lei de Acesso à Informação, apelidada de LAI. A legislação, que logo ganhou fama nacional e as páginas de jornais, trouxe como ideia central o livre acesso à informações de interesse público, fazendo com que o sigilo se tornasse uma mera exceção.

Logo, esta lei de ideia tão simples, ganhou força e se disseminou pelo país. No Ceará, uma versão da legislação foi implantada logo no mês seguinte, em junho de 2012, ficando conhecida com Lei Estadual de Acesso à Informação, nº 15.175. E foi assim, partindo do fortalecimento da transparência de seus órgãos e entidades, que o Ceará iniciou sua caminhada pela integridade pública e pela busca de uma relação de confianças entre gestores e cidadãos.

O Estado tornou-se uma referência no país quando o assunto é transparência pública, sendo indicado por três vezes como Estado mais transparente do Brasil, por rankings do Ministério Público e da Controladoria Geral da União. O Estado também se destacou com boas colocações nos rankings de contratações emergenciais para o enfrentamento à Covid-19, promovida pela Organização Transparência Internacional.

FERRAMENTAS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NO BRASIL

• Portal da transparência do Governo Federal:  www.portaltransparencia.gov.br/
• Plataforma Ceará Transparente: www.cearatransparente.ce.gov.br/

Fonte:

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