Sistema de Custos no setor público é tema de reunião, em Brasília

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em Brasília, realizou, na segunda-feira (17), uma reunião sobre o Sistema de Custos, cuja implantação vem sendo aplicada ao Setor Público desde 2010, atingindo um estágio bem avançado. Durante o encontro, a coordenadora de Informação Fiscal e de Custos da União, Rosilene Oliveira de Souza, apresentou a experiência da União na implantação do sistema, suas dificuldades e seus avanços.

Estados do Centro Oeste e do Nordeste presentes também apresentaram suas experiências e desafios na implantação e ainda observaram as mudanças de conceitos que deverão ser aplicadas. Representando Alagoas participaram a diretora de Contas Públicas a Controladoria Geral do Estado de Alagoas (CGE/AL), Adriana Araújo Peixoto e Ricardo André de Holanda Leite, Gerente de Gestão Fiscal e Transparência da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL).

“Inicialmente os Estados devem entender o que é um sistema de custos, para que serve e o porquê de não existir ainda. As demandas sociais são crescentes; precisa-se melhorar a saúde, a educação, a segurança e os sistemas de custos, com dados confiáveis, dão subsídio para os investimentos”, disse a diretora.

 Para a controladora-geral do Estado, Rosa Tenório, o conteúdo do que foi discutido na reunião já é um processo em discussão dentro de Alagoas. “Sem dúvida essa aplicação irá ajudar a melhorar a gestão governamental”, analisou.

 Adriana Araújo Peixoto afirmou ainda que esse sistema, dentro do setor público, é um caminho sem volta, já que atualmente no Brasil os organismos internacionais têm um olhar diferente na execução de trabalhos e aplicação de recursos na área pública.

 Com o avanço da legislação no país, a exemplo das Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional 828/2011 e 437/2012, esta última que traz em seu artigo 6º, inciso VI e determina que os entes da federação devem adotar gradualmente até o final de 2014, a implementação do sistema de custos poderá ser disseminada de maneira mais simples.

 “A nossa função é demonstrar e expor aos gestores qual a importância de se implantar um sistema de custos na área pública. Esse é o maior desafio: fazer com que eles aceitem e gostem de usar os sistemas de custos” afirmou a diretora de Contas Públicas da CGE/AL. Para isso, o primeiro passo é tentar uniformizar o sistema no país, a fim de manter uma base de custos comparável nos Estados e Municípios. A informação de custos deve ser útil para se fazer gestão.

A União escolheu o menor município do país e implantou a título de teste o sistema de custos do governo federal. O sistema foi criado para que todos os Estados possam implementar da melhor maneira e adaptá-lo as suas realidades.

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Texto: Flávia Farias – ASCOM CGE-AL

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