Sergipe: Governo integra debates em seminário do Banco Mundial

Representantes de órgãos de Controle Interno, de norte a sul do país, estiveram reunidos durante esta quarta-feira, 14, na cidade de Foz do Iguaçu (PR), para o primeiro dia de debates do Seminário “O Controle Interno Governamental no Brasil”, promovido pelo Banco Mundial (BM), em parceria com o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).  O evento segue até esta sexta-feira, 16.

Na oportunidade, autoridades e especialistas no âmbito do Controle Interno, do Brasil e do exterior, compartilharam relevantes informações, apresentaram casos bem sucedidos da área, além de discutirem sobre o panorama da situação atual dos controles internos, sob a temática “Velhos desafios e novas perspectivas”.

O Governo de Sergipe, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE/SE) participa dos diversos painéis e exposições, ao longo dos três dias de evento, com o propósito de apreender novas experiências para a rotina dos trabalhos de orientação, acompanhamento e proteção da gestão estadual.

Segundo o secretário-chefe da CGE/SE, Adinelson Alves, o Governo do Estado está comprometido com a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à sociedade e este seminário é um ambiente propício à construção de alternativas de fazer melhor com menos recursos para atender, cada vez mais, uma quantidade maior de cidadãos.

“A expectativa é construir, neste seminário, as condições para instituir um padrão único de auditorias governamentais focadas na qualidade dos serviços prestados aos mais amplos setores da população. Reafirmamos o compromisso do Governo de Sergipe com a transparência, com a prevenção da corrupção, na realização de políticas públicas que reduzam as desigualdades sociais e regionais no Nordeste e no Brasil”, explica o secretário.

Perspectivas animadoras

A Lei Federal nº 12.527 (Acesso à Informação Públca) e os diversos Portais de Transparências geridos por governos municipais, estaduais e da União foram destaques neste primeiro dia do seminário. O presidente do Conaci e da Corregedoria-Geral da Administração de São Paulo (CGA/SP), Gustavo Úngaro, afirma que, subsidiadas por essas ferramentas, as perspectivas para o controle interno no Brasil são bastantes animadoras.

Segundo Úngaro, há uma crescente valorização das funções administrativas no campo do controle, além do acompanhamento da gestão pública como uma relação direta com a prevenção e o combate à corrupção, que é uma prioridade nacional.

“Este encontro é uma oportunidade para a troca de experiências exitosas no âmbito do controle interno. A expectativa é que esses casos de sucesso se multipliquem e gerem melhores condições para o desempenho das macrofunções do Controle Interno”, explica o presidente no Conaci.

Responsabilidade e compromisso

Reforçando as observações de Úngaro, o coordenador financeiro do Banco Mundial (BM), Joseph Mubiru Kizito, constata que os governos nacionais estão enfrentando grandes desafios de gestão de recursos públicos. Desta forma, aumentam as responsabilidades dos agentes do controle interno, em função de seu desempenho na contribuição para a eficiência da gestão dos recursos públicos.

“Sabemos que em alguns estados, há mais avanços do que em outros na área do controle interno. Esta é uma oportunidade para disseminar essas experiências e conhecimentos para ajudar a identificar áreas de fracassos e buscar soluções neste contexto. Atuamos em quase todos os países do mundo, e a nossa responsabilidade é de facilitar essa troca de ideias, de conhecimentos e práticas entre países que são parceiros do Banco Mundial”, assegura Kizito.

Amplos debates

O Seminário “O Controle Interno Governamental no Brasil – Velhos Desafios, Novas Perspectivas” foi aberto com a palestra “O controle Interno do Brasil – Situação atual e perspectivas futuras”, proferida pelo Secretário Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Agapito; e pelo presidente do Conaci, Gustavo Úngaro.

Durante a tarde, o coordenador substituto do Tribunal de Contas da Bahia (TCE/BA), Josué Lima de França, e o coordenador acadêmico do Programa de Aprimoramento Profissional em Auditoria (PROAUDI), do Tribunal de Contas da União (TCU), debateram sobre o Controle Interno na visão dos auditores externos, através de situações percebidas e sugestões de melhorias.

Durante sua palestra, o representante do TCU lançou o livro “Governança Pública”, como um referencial básico de Governança aplicável aos Órgãos e Entidades da Administração Pública e ações indutoras de melhorias.

A publicação traz a definição de Governança no Setor Público “como um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade”.

Para encerrar o primeiro dia de discussões, a Profª Drª Cecília Olivieri, da Universidade de São Paulo (USP), e o diretor de Planejamento e Coordenação das Ações de Controle da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC/CGU), Ronald Balbe, enfatizaram a articulação entre os órgãos de controle interno e os resultados da gestão pública.

O evento continua até a próxima sexta-feira, 16, com mais debates e importantes contribuições para a melhoria da qualidade da gestão pública, no Brasil.

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