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Sergipe: CGE finaliza mais 20 processos de prestações de contas 2013 do Governo
Celeridade e eficiência são palavras de ordem que norteiam o processo de prestação de contas dos órgãos e entidade do Governo de Sergipe. Assim, nesta sexta-feira, 11, a Controladoria-Geral do Estado (CGE/SE) concluiu o segundo lote dos exames das contas da Administração Pública Estadual, referente ao exercício financeiro de 2013, totalizando 20 processos, sendo 12 da Administração Direta e oito da Administração Indireta.
Paralelamente à análise da Controladoria, os processos estão sendo restituídos aos órgãos e entidades do Governo para que estes remetam ao Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE). O prazo final de entrega da Administração Direta, incluindo as Autarquias e Fundações de Direito Público e Privado, vai até 30 de abril. Já em relação às Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista, o prazo começa a contar a partir da Assembleia Geral Ordinária (AGO), que será realizada até a data limite de 30 de abril.
Segundo o secretário-chefe da CGE/SE, Adinelson Alves, o exame anual das prestações de contas é resultado de um trabalho integrado, em fiel cumprimento ao que dispõe a missão institucional dessa Casa de Controle Interno.
“A análise das prestações de contas é fruto de uma articulação conjunta dos técnicos do quadro funcional da CGE/SE, que cumprem, diariamente, a missão institucional de orientar, acompanhar e proteger a gestão governamental para alcançar a efetividade das políticas públicas”, explica o secretário.
Ainda de acordo com Adinelson, o trabalho é contínuo e requer celeridade da Controladoria. “Neste momento, finalizamos o segundo lote das prestações de contas dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, intensificando ainda mais este trabalho para que logo seja concluído o terceiro lote”, enfatiza.
Dinâmica do procedimento
O processo de prestação de contas é o momento em que o Governo do Estado, por meio da CGE/SE, recebe, examina e certifica cada uma das contas dos órgãos e entidades, fazendo-se cumprir, o dever de todos aqueles, que utilizam os recursos públicos: prestar contas à sociedade.
A diretora da Controladoria da Administração Indireta (Conai), Fernanda Lima, afirma que o trabalho dos técnicos responsáveis pelos exames das contas da Administração Estadual é algo dinâmico, focado em resultados.
“A equipe de servidores designados para o exame das prestações de contas, em sintonia com os princípios do Governo Estadual, mantém um trabalho minucioso, na medida em que analisam e diligenciam os processos de forma sistemática. Trata-se, portanto, de um trabalho dinâmico e que preza pela qualidade dos resultados, como forma de gerar informações claras e precisas dos atos e fatos da gestão para a sociedade sergipana”, finaliza.