Semad e CGE adotam ações para aprimorar licenciamento da atividade minerária

Em mais uma ação com vistas a melhorar os procedimentos referentes ao Licenciamento Ambiental, a Controladoria-Geral do Estado (CGE) promoveu, em conjunto com a Semad, consultoria para aprimorar o controle nos processos de licenciamento ambiental e fiscalização dos complexos minerários do estado. O trabalho, realizado entre fevereiro e maio, é o primeiro entregue, de uma série de três, realizados por determinação do governador Romeu Zema e do controlador-geral do Estado Rodrigo Fontenelle em resposta ao rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em janeiro.

A consultoria analisou como acontece, na prática, o processo de licenciamento ambiental e fiscalização das barragens no que compete a um órgão ambiental. A partir desse exame foram identificados pontos de atenção nos processos e as medidas preventivas que vêm sendo utilizadas pela Semad a fim de preveni-los. “Esse trabalho foi uma ação preventiva da CGE em parceria com a Semad, visando fortalecer e tornar ainda mais seguros os processos de licenciamento e fiscalização ambientais”, afirmou o superintendente central de Auditoria em Gestão de Riscos e de Programas, Armando Noé Carvalho de Moura Júnior. O trabalho, iniciativa pioneira entre os dois órgãos, também identificou oportunidades de melhorias e para tornar os processos em análise mais eficientes.

“A Semad já está elaborando Plano de Ação, por recomendação da CGE, para que os aspectos que mais possam impactar negativamente no sucesso do licenciamento e da fiscalização sejam eliminados ou tratados com ações de controle”, explicou Fontenelle.  “Esse trabalho é exitoso pois nos permite consolidar o planejamento das ações de continuidade de aprimoramento do licenciamento ambiental, procedimento datado da década de 1980. O resultado da auditoria foi muito positivo. A avaliação da Semad e CGE é que essa ação tornará os processos de licenciamento e fiscalização ambiental ainda mais eficientes e seguros ”, completa o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Germano Vieira. Conforme explica o auditor Ramon Diego de Carvalho, da CGE, o trabalho não teve caráter punitivo ou fiscalizatório, mas sim preventivo. “A CGE trabalhou em total parceria com a Semad e, sem a atuação coordenada das equipes e sinergia entre os dirigentes, seria impossível chegar a resultados tão precisos”, avaliou.

Foto: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais

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