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Secretário da CGE-MT participa da primeira reunião de 2023 da Rede de Controle
O encontro foi realizado por videoconferência
O secretário-controlador geral do Estado, Paulo Farias, participou, na última semana, da primeira reunião ordinária de 2023 da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso. O encontro foi realizado por videoconferência.
Um dos principais assuntos da reunião foi a composição e a reativação dos grupos de trabalho para tratar de assuntos específicos, como transparência, controle social, controle interno, obras e saúde.
Outro assunto foi a nova etapa do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). Para este ano, está prevista nova rodada de autoavaliação quanto à suscetibilidade à corrupção por instituições públicas voluntárias.
Todos os órgãos do Governo de Mato Grosso participaram da primeira rodada da autoavaliação, mediante suporte técnico da CGE-MT. O diagnóstico de cada organização resultou na emissão de plano de ação com sugestões adequadas às necessidades da instituição para a melhoria contínua na prevenção à corrupção.
O PNPC é uma iniciativa da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), com coordenação e execução pela Rede de Controle da Gestão Pública, por meio do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU).
União do controle
Em Mato Grosso, a Rede de Controle foi constituída no ano de 2010 com o objetivo de fomentar entre os órgãos participantes o compartilhamento de informações, conhecimentos e técnicas de prevenção, detecção e punição.
Também tem como propósito o desenvolvimento de ações articuladas de fiscalização, de combate à corrupção, de incentivo ao controle social e de capacitação de agentes públicos.
O grupo é composto por 19 instituições:
1) Advocacia Geral da União (AGU)
2) Associação dos Auditores e Controladores Internos dos Municípios de Mato Grosso (Audicom)
3) Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM)
4) Caixa Econômica Federal (CEF),
5) Controladoria Geral do Estado (CGE-MT)
6) Controladoria Geral da União (CGU)
7) Controladoria Geral do Município de Cuiabá (CGM-Cuiabá)
8) Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU)
9) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea)
10) Ministério Público de Contas (MPC)
11) Ministério Público Estadual (MPE)
12) Ministério Público Federal (MPF)
13) Polícia Federal (PF)
14) Procuradoria Geral do Estado (PGE)
15) Procuradoria Geral do Município (PGM-Cuiabá)
16) Receita Federal do Brasil (RFB)
17) Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT)
18) Tribunal de Contas da União (TCU)
19) Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).
Saiba mais sobre a Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso no site www.redecontrole.mt.gov.
Fonte:
CGE-MT