São Paulo: Transparência Internacional se instala no Estado e terá cooperação com Ouvidoria Geral

O ouvidor geral do Estado de São Paulo e presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Gustavo Ungaro, foi um dos participantes da mesa de abertura do seminário de apresentação do Projeto CAIAC – Centro de Apoio e Incidência Anti-Corrupção -, realizado dia 6 de outubro no auditório do Ministério Público Federal (MPF), em São Paulo. Além do ouvidor geral, à mesa de abertura também estiveram o sub-procurador geral da República Nicolao Dino; o controlador-geral do município de São Paulo Roberto Porto; Gilberto Waller Junior, da CGU; Thiago Lacerda Nobre e José Roberto Pimenta, do MPF-SP; Vidal Serrano Nunes Junior, representando a reitoria da PUC; Leo Torresan, da Rede Amarribo Brasil; Luciana Torchiaro, da Transparência Internacional (TI); e Bárbara Gómez, da Fundación Cedett. O encontro termina nesta quinta, 8 de outubro, com o projeto sendo debatido com especialistas nacionais e internacionais, além de parceiros e potenciais apoiadores.

O projeto experimental CAIAC se baseia em uma das mais bem-sucedidas ferramentas da Transparência Internacional: os Advocacy and Legal Advice Centres – ALACs. Criados em 2003, esses centros operam hoje em mais de 60 países da rede global da TI, apoiando vítimas e testemunhas de corrupção e, ao mesmo tempo, gerando informações que subsidiam a pesquisa aplicada sobre a corrupção, orientam e dão suporte a campanhas da sociedade civil e intervenções do poder público (reformas institucionais, legais ou administrativas).

Para Luciana Torchiaro, o Brasil é um país estratégico para a instalação do projeto: “Essa ferramenta já comprovou sua eficácia em prover assistência a vítimas e testemunhas, ao mesmo tempo em que gera conhecimento para melhorar o controle e o combate à corrupção”.

Em sua fala, Ungaro destacou a importância da atuação da entidade internacional e do projeto CAIAC na proteção às testemunhas e denunciantes da corrupção, lembrando seu próprio trabalho, há 16 anos, na implementação do programa de proteção a testemunhas – Provita e do CRAVI – Centro de Referência de Apoio à Vítima, tanto na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo como, em seguida, no Ministério da Justiça, e ressaltou que a Ouvidoria Geral irá assinar, em breve, um termo de cooperação com a Transparência Internacional. “Prevenir a corrupção é esforço coletivo que exige ações integradas e trabalho em parceria. A Ouvidoria participa do Fórum de Combate à Corrupção do Estado de São Paulo, desenvolve novo canal eletrônico para o recebimento de denúncias de corrupção e respondeu afirmativamente ao convite da Transparência Internacional”, afirmou.

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Texto: Renata Corte Martinho

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