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São Paulo: Sociedade civil apresenta análise da aplicação da LAI em reunião do Grupo de Trabalho sobre Transparência e Segurança
A Transparência Brasil e o Instituto Sou da Paz expuseram dúvidas e dificuldades na aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) durante reunião do grupo de trabalho Transparência e Segurança, realizada na última terça, dia 1º de novembro, na sede da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP). O grupo, que foi formado dentro do Conselho de Transparência da Administração Pública, tem como objetivo tratar especificamente de questões relativas à segurança, tendo em vista o grande número de dúvidas e sugestões sobre o tema. A pauta de terça-feira também contou com exposição sobre a aplicação da LAI pela Fundação CASA e pela Secretaria da Administração Penitenciária.
Manoel Galdino, diretor-executivo da Transparência Brasil, e Carolina Ricardo, assessora sênior do Instituto Sou da Paz (ISP), fizeram uma apresentação na qual apontaram dificuldades em relação à aplicação da LAI, mas também revelaram progressos. O ISP, por exemplo, fez em janeiro deste ano 21 pedidos de informação baseados na LAI, com 43% sendo respondidos integralmente; em julho foram 15 pedidos, com 53% sendo respondidos integralmente. “A Transparência Brasil atua em vários setores, como Assembleias Legislativas e o Congresso Nacional, mas vemos que é o Conselho de Transparência que tem funcionado melhor, porque permite esse contato; poder se reunir e conhecer o lado das instituições enriquece o nosso lado também”, disse Manoel Galdino.
Ao final do encontro, conduzido por Guilherme Siqueira de Carvalho, da Ouvidoria Geral do Estado (OGE) e membro do Conselho de Transparência, os participantes puderam comentar, esclarecer dúvidas e discutir o plano e metodologia de trabalho do grupo.
Estiveram presentes à reunião na SSP Eunice de Jesus Prudente e Fabiana Nogueira, da OGE; Patrícia Mirabile, da Central de Atendimento ao Cidadão (CAC)/Secretaria de Governo; Edemilson Santos de Oliveira, Fabrizio Mencarini, Leandro Timossi de Almeida, Maurício da Silva Correia e Arlete Gama, da Fundação CASA; Beatriz Miranda e Carolina Ricardo, do Instituto Sou da Paz; Cap. Amanda Hatsume Sato Sabbatini, da Polícia Militar do Estado de SP; Lia Canotilho Logarezzi, Juliana Sakai e Manoel Galdino, da Transparência Brasil; Joara Marchezini e Camila Marques, da Artigo 19 (organização não-governamental de direitos humanos); Levi de Mello, da Procuradoria Geral do Estado; Alessandra Arruda e Mariana Noemi Pina de Branger, da Secretaria da Administração Penitenciária; José Eduardo Maruca, do SIC da Polícia Civil; Vivaldo Luiz Conti, da Fundação Seade; Thais Costa Barbosa e Lina de Cássia Custódio, da Secretaria de Segurança Pública; Marcos Alexandre de Lima Oliveira, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica; e Priscila Coradi, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle/CGU.
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