São Paulo: Resultados do programa Transparência Paulista são apresentados na 61ª reunião do Conselho de Transparência

A 61ª reunião do Conselho de Transparência, realizada no dia 27 de setembro, na sede da Ouvidoria Geral do Estado de São Paulo, teve como um dos itens da pauta os resultados do programa Transparência Paulista, criado pelo Governo do Estado para auxiliar os municípios com até 50 mil habitantes a se adequar às exigências da Lei Federal 131/2009, oferecendo de forma gratuita o portal e o sistema eletrônico para divulgação de dados públicos.

A iniciativa permitiu a cada cidade ter seu portal na internet, já com os valores dos repasses estaduais, acesso à informação, links e campos próprios para a publicação dos salários do funcionalismo, das licitações e dos contratos, dentre outras funcionalidades, nos moldes do Portal da Transparência Estadual. Manuella Soares Ramalho, integrante da Ouvidoria Geral do Estado e presidente do Comitê Gestor do Portal da Transparência Estadual, apresentou aos membros o programa Transparência Paulista com um panorama atual dos municípios paulistas.

Também constaram da pauta o andamento das ações do Grupo de Trabalho Transparência e Segurança, formado dentro do Conselho de Transparência, com relatoria de Andrea Maria Mustafa Moysés, integrante da OGE; a criação do Grupo de Trabalho Conjunto de Dados Abertos, com relatoria de Ricardo Kadouaki, assessor da Fundação Seade; a nova redação do regimento interno, pela presidente do Conselho de Transparência, profa. Eunice Aparecida de Jesus Prudente; e a transparência de dados energéticos no Estado de São Paulo, com relatoria da conselheira Juliana Sakai, da Transparência Brasil, e de Isabela Ianhez Isa Silva Pinto, da consultoria Mitsidi. Convidado especial, o escritor Julio Hidalgo autografou exemplares do livro “Constituição em Quadrinhos”, que foram distribuídos aos integrantes do Conselho. Transmitida ao vivo pelo Youtube, a reunião pode ser assistida em www.youtube.com/watch?v=LJHqqf8tkWU.

A 61ª reunião do Conselho de Transparência também contou com a presença de Maria Inês Fornazaro, Andrea Maria Mustafa, Giselda Barroso Sauveur, Helena Pchevuzinske e Michel Lutaif, da Ouvidoria Geral do Estado; Denise Auad, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Ieda Pimenta Bernardes, da Secretaria de Governo / Arquivo Público do Estado de São Paulo; Juracy Lustosa Cabral Neto, da Secretaria de Planejamento e Gestão; Luiz Correia Lima, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Tatiana Oliveira Rieli Munhoz, da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania; e Robinson de Oliveira e Amanda Sato, da Polícia Militar / Secretaria da Segurança Pública do Estado.

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