São Paulo: Pesquisa “Democracia Digital” destaca transparência e participação pela internet

A importância da transparência dos dados públicos para a imprensa e a democracia foi um dos temas debatidos durante o evento Democracia Digital, realizado no último dia 2 de outubro na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo. O ouvidor geral do Estado de São Paulo e presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Gustavo Ungaro, foi um dos palestrantes. O encontro também sediou o lançamento do site Democracia Digital (www.democraciadigital.fgv.br).

O projeto Democracia Digital busca identificar e analisar como a sociedade civil vem se apropriando de dados públicos e utilizando plataformas eletrônicas para conhecer e exercer seus direitos. Entre os assuntos abordados durante o encontro, também estiveram governo aberto, jornalismo investigativo, engajamento e participação.

Na manhã do dia 2, uma mesa de debates foi composta, além do ouvidor geral, pela professora Teresa Harrison, da State University of New York Center for Technology in Government, e pelo jornalista José Roberto Toledo, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). Toledo ressaltou a importância da transparência e afirmou que a divulgação de informações públicas pelos governos estadual, federal e municipal está provocando uma “revolução” nas redações, que têm nesses dados uma importante fonte de pautas e artigos: “Sem informação não há jornalismo; sem jornalismo não tem debate público; e sem debate público, não há democracia”, afirmou. O ouvidor geral endossou a opinião e destacou o relevante papel da imprensa: “Muita coisa só acontece porque sai no jornal. Nesse contexto, o jornalismo investigativo tem uma posição de destaque ao revelar informações que afetam o dia a dia do cidadão e fomentar providências, tanto para o combate à corrupção como para o enfrentamento de injustiças e desigualdades”.

Ungaro apresentou algumas das ferramentas que o Governo do Estado de São Paulo possui para compartilhar informações, como o Portal da Transparência – administrado pela Ouvidoria Geral -, o Programa Transparência Paulista, que auxilia os municípios a disponibilizarem seus dados na internet, o PitchGovSP, iniciativa recentemente lançada pelo Governador para estimular a inovação e novas ferramentas tecnológicas em soluções de interesse público, e o CEE–Cadastro Estadual de Entidades, que cadastra entidades idôneas e aptas a prestar serviços, cuidando para que investimentos não sejam desperdiçados em Ongs “fantasmas”. Realçou que a Rede Paulista de Ouvidorias, que recebe manifestações dos cidadãos também pela internet (www.ouvidoria.sp.gov.br), atendeu mais de 510 mil pessoas apenas no primeiro semestre de 2015.

Todas essas ferramentas se unem para construir o governo que queremos, afirma Ungaro.  “Não se pode aceitar um poder público paquidérmico, inerte, fechado em si mesmo, que não ouça a cidadania nem veja a realidade; a transparência é condição essencial para a consolidação de um Estado dinâmico e atuante, em interação com a sociedade, aberto e participativo, sintonizado com as aspirações coletivas”.

Os coordenadores da pesquisa desenvolvida pela FGV/SP aceitaram o convite para reunião, na Ouvidoria Geral do Estado, com o Conselho de Transparência e o Comitê Gestor do Portal da Transparência. A pesquisa também será apresentada na próxima RTC em Teresina (PI).

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