São Paulo: Ouvidorias são tema de seminário promovido pelo Tribunal de Contas

O ouvidor geral do Estado de São Paulo, Gustavo Ungaro, foi um dos palestrantes do 1º Seminário sobre Ouvidoria e Transparência na Gestão Pública, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na última quinta-feira, 16 de junho. O evento, organizado pelo ouvidor Antônio Heiffig e aberto pelo Presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, teve cerca de 400 inscritos, que se reuniram no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, no Centro de São Paulo. Em seu discurso de abertura, o conselheiro Dimas Ramalho exaltou a importância das ouvidorias, que “zelam pela transparência e ensinam o poder púbico a fazer o que é correto”. “A transparência é hoje uma demanda da sociedade. Quem não entender que não há nada escondido não vai se dar bem”, afirmou.

O evento, direcionado aos gestores públicos, ouvidores e servidores da esfera municipal e estadual, teve como objetivo divulgar o papel da ouvidoria na administração pública e a importância da participação dos cidadãos no acompanhamento e controle das atividades que envolvem recursos públicos. O seminário teve transmissão simultânea pela Internet, por meio da TVTCE, e foi dividido em quatro módulos temáticos.

Com o tema “Ouvidoria estadual, promoção da transparência e melhoria da gestão pública”, a palestra de Gustavo Ungaro apresentou o trabalho da Ouvidoria Geral do Estado (OGE) e demonstrou números sobre o trabalho realizado: só em 2015, a Rede Paulista de Ouvidorias registrou mais de um milhão de demandas. “O Estado não pode mais ser fechado; as pessoas devem participar da gestão pública, e isso se concretiza por meio das ouvidorias”, afirmou, lembrando que São Paulo foi pioneiro na implantação delas, ainda na década de 90. Hoje são 358 ouvidorias em âmbito estadual. Para o ouvidor geral do Estado, “a ouvidoria pública é uma aliada da transparência, defendendo e promovendo direitos fundamentais e combatendo a corrupção”.

Na palestra a seguir, a coordenadora da Rede Paulista de Ouvidorias Maria Inês Fornazaro, que também é integrante da OGE, abordou o tema “Ouvidoria municipal no Poder Legislativo e Executivo”, e reforçou a participação da sociedade. “As ouvidorias nascem como um espaço de participação social, onde o cidadão influencia a dinâmica dos órgãos, e são também um espaço para resolução de conflitos. Por isso podemos dizer que elas fomentam a transparência e propiciam a melhoria dos serviços”, disse. Maria Inês representou, no evento, o presidente da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO), Edson Luiz Vismona.

Também foram palestrantes do seminário o procurador do Estado de São Paulo, Levi de Mello, que discorreu sobre o tema “O acesso à informação na Gestão Pública Municipal”. A última palestra, sob o tema ‘Ouvidoria na Fazenda Pública’, foi proferida pelo presidente da Associação Brasileira de Ouvidores de São Paulo (ABO-SP) e ouvidor da Fazenda Estadual, Florêncio dos Santos Penteado Sobrinho.

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