São Paulo: Ouvidoria participa do “Diálogo Paulista entre Órgãos de Controle e Organizações da Sociedade Civil”

O Diálogo Paulista entre Órgãos de Controle e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) é um fórum que reúne representantes da Administração Pública, órgãos de controle (Tribunais de Contas, Controladorias e Corregedorias), lideranças da sociedade civil, especialistas e acadêmicos com o propósito de aperfeiçoar o controle das parcerias. O fórum é articulado pelo projeto Estado e Sociedade Civil do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito SP, juntamente com a Associação Paulista de Fundações e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). Um encontro no dia 13 de junho teve como objetivo celebrar os dois anos da exitosa iniciativa, além de reforçar a importância desse espaço de diálogo e construção conjunta de conhecimento e entendimentos e debater os desafios para o controle de resultados das parcerias.

Representando o presidente do Conaci, Roberto Amoras, e a Ouvidoria Geral do Estado (OGE), o ouvidor geral do Estado de São Paulo, Gustavo Ungaro, esteve na mesa de abertura, no auditório da FGV Direito SP, ao lado de Oscar Vilhena (FGV Direito SP); Dora Silva Cunha Bueno, presidente da Associação Paulista de Fundações (APF); Eduardo Pannunzio (FGV Direito SP); Rafael Demarchi Costa (procurador geral do Ministério Público de Contas); Roberto Livianu (Ministério Público Estadual); e Pedro Fagundes (diretor do Departamento de Controle e Avaliação da Secretaria da Fazenda), dentre outros.

Após a abertura, o evento contou com falas “provocadoras” para o debate, realizadas por Oscar Vilhena, diretor da FGV Direito; Carlos Ari Sundfeld, presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público e professor da FGV Direito; Sérgio Siqueira Rossi, secretário-diretor geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; e Ana Valéria Araújo, coordenadora executiva do Fundo Brasil de Direitos Humanos. A seguir houve debate entre os participantes, com moderação de Aline Gonçalves de Souza, pesquisadora  no CPJA, e de Eduardo Pannunzio, pesquisador do CPJA e membro do Conselho de Transparência da Administração Pública do Estado de São Paulo. Entre os principais assuntos abordados, estiveram o uso de recursos públicos, a importância da transparência e as perspectivas para a relação entre Estado e OSCs na conjuntura atual.

Ao final do evento, o ouvidor geral falou novamente e comemorou o fato da transparência ter sido tantas vezes lembrada pelos participantes. “Hoje qualquer indivíduo pode apontar, junto aos órgãos de controle, uma situação que não lhe pareça adequada. Para se ter uma ideia, no ano passado a Rede Paulista de Ouvidorias registrou mais de um milhão de demandas recebidas. E é bom que seja assim, pois indica a participação crescente da população e ressalta a importância da transparência e da integração da sociedade civil”. Já Dora Silva Cunha Bueno agradeceu a participação de todos: “A parceria da APF com o Conaci é vitoriosa e contamos com a continuidade desse trabalho”.

Informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação da OGE-SP

E-mail: renatamartinho@sp.gov.br

Telefone: (11) 2089-8295

Site: www.ouvidoriageral.sp.gov.br