São Paulo: Ouvidoria Geral incentiva acesso à informação em reunião com SICs de empresas estatais

Representantes dos SICs – Serviços de Informações ao Cidadão – de cinco empresas controladas pelo Estado de São Paulo estiveram presentes à reunião realizada na última sexta-feira, 7 de outubro, na sede da Ouvidoria Geral do Estado (OGE). O encontro, convocado pela OGE, trouxe integrantes da Sabesp, Metrô, Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), Companhia Energética do Estado de São Paulo (Cesp) e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Segundo o ouvidor geral do Estado, Gustavo Ungaro, tais iniciativas “buscam propiciar o desempenho da função de monitoramento do cumprimento da Lei de Acesso à Informação em âmbito estadual, atribuição da OGE conforme o Decreto nº 61.175/2015, de modo participativo e integrado, valorizando a difusão de boas práticas, a troca de experiências e a coleta de sugestões”.

De acordo com Guilherme Siqueira de Carvalho, da OGE, o fato da Lei de Acesso à Informação (LAI) estar completando cinco anos tornou especialmente oportuno o encontro, já que muitos aspectos do acesso a dados públicos estão consolidados. Entre os assuntos abordados, estiveram o sigilo de documentos, possíveis conflitos da legislação e o atendimento a diferentes públicos, como estudantes e jornalistas.

Para Marcello Borg, coordenador do SIC do Metrô, a troca de informações propiciada pela OGE foi riquíssima: “A reunião foi ótima, e esse contato com a OGE, que é frequente, tem funcionado muito bem”, afirmou. Marcos Peccin, do SIC da Cesp, também elogiou a iniciativa: “Muito boa a conversa, e uma troca de experiências valiosa”. Guilherme Carvalho defendeu a transparência ativa como o caminho para agilizar o trabalho dos SICs: “Quanto mais informações estiverem disponíveis nos canais de comunicação com o público, mais simplificada será a tarefa dos SICs”.

Além de Marcello Borg e Marcos Peccin, estiveram presentes à reunião Tânia Mara Nunes, da Sabesp; Sanenari Oshiro e Marco Antonio Castiglieri, da EMTU; Roberta Reis, da CPTM; Beatriz de Fátima Ferreira, da Cesp; e Patricia Mirabile e Bruno de Oliveira Ferreira, da Central de Atendimento ao Cidadão (CAC) do Arquivo Público do Estado.

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