São Paulo: Ouvidoria Geral do Estado passa a integrar o Fórum de Combate à Corrupção

Foi realizada na semana passada, na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), a segunda reunião plenária do ano Fórum de Combate à Corrupção no Estado de São Paulo (FOCCOSP), sob a coordenação do MP-SP, que assumiu em janeiro a Secretaria Executiva do Fórum. A reunião, no dia 27 de abril, contou com a participação da Ouvidoria Geral do Estado de São Paulo, representada pelo ouvidor geral, Gustavo Ungaro, que na ocasião passou a ser integrante do FOCCOSP. “A Ouvidoria Geral do Estado pretende incentivar e participar das iniciativas voltadas à prevenção de irregularidades e à difusão da transparência, colocando-se também como canal eficiente e confiável para o recebimento de reclamações e denúncias”, disse Ungaro, que também é presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

Aberta e presidida pelo promotor de Justiça Everton Luiz Zanella, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (CAO-Crim), a reunião teve a participação de representantes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, do Centro de Apoio Operacional Cível do Patrimônio Público, do Centro de Apoio à Execução, da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, do Ministério Público Federal, da Polícia Técnico-Científica, do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público de Contas, da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Controladoria Geral da Administração do Estado, da Secretaria Estadual da Fazenda, da Controladoria Geral do Município, do Tribunal de Contas da União, da Advocacia Geral da União, da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Receita Federal, do Banco Central, da Polícia Rodoviária Federal, da Corregedoria Fiscal, do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal do Estado de São Paulo (CEPAM) e de procuradores e promotores de Justiça.

No encontro, foi apresentada a página criada exclusivamente para o FOCCOSP no site do MP-SP, visando facilitar e ampliar o contato entre as diversas instituições que integram o Fórum. Já o colegiado, por meio de cada coordenador de ação, apresentou um breve panorama a respeito das medidas a serem desenvolvidas, destacando-se os debates sobre a melhor forma de criação do disque-denúncia, a organização e estrutura do treinamento estadual paulista de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, os limites e possibilidades de transferência de sigilos a partir de alterações legislativas e normativas e o aperfeiçoamento e fiscalização de mecanismos de registro de pessoas naturais e abertura de pessoas jurídicas.

A terceira reunião plenária do FOCCOSP será realizada no dia 22 de junho, também na sede do MP-SP.

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