São Paulo: OGE sedia primeira reunião do Conselho de Transparência em 2016

A 41ª reunião do Conselho de Transparência da Administração Pública – a primeira do ano de 2016 – foi realizada nesta quarta, dia 20 de janeiro, na sede da Ouvidoria Geral do Estado de São Paulo (OGE). A reunião foi aberta pela professora Eunice Prudente, da OGE, seguida pela apreciação da ata da 40ª reunião.

A pauta contou com uma apresentação do Portal da Transparência Municipal (http://transparencia.tce.sp.gov.br/), realizada pela equipe do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e também abordou o acesso à informação, incluindo transparência e qualidade dos atendimentos e simplificação do sistema recursal. Presentes à reunião, o advogado e professor Marcio Cammarosano, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e Antonio Machado Neto, da Defensoria Pública de São Paulo, trataram de ofício da OAB enviado ao Conselho de Transparência relativo à prestação de contas no site da Defensoria.

A reunião do Conselho de Transparência teve a presença também de Izaías Santana, coordenador do Arquivo Público do Estado de São Paulo; Edson Luiz Vismona, da Associação Brasileira de Ouvidores; Guilherme de Siqueira Carvalho, da OGE; Luiz Correia Lima, do Tribunal de Justiça do Estado de SP; Márcio Chaer, jornalista e editor do site Consultor Jurídico; Natália Paiva, da Transparência Brasil; Vagner Diniz, da W3C Brasil; Marilia  Martino de Sant’Ana, da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de SP; Camila Rocha Cunha Viana, da Procuradoria Geral do Estado de SP; e Daphne de Abreu Sousa, do Tribunal de Contas do Estado de SP.

O encontro foi transmitido em tempo real pelo YouTube e pode ser assistido no link www.youtube.com/watch?v=lDJ_Xf8wNF4.

Conselho de Transparência

Faz parte das atribuições da Ouvidoria Geral do Estado cuidar dos assuntos referentes à transparência das informações públicas. Para isso, entre outros instrumentos, conta com o Conselho da Transparência, que se reúne, mensalmente, para discutir assuntos relacionados à transparência, sugerir, opinar e propor ações. Em 2015 foram realizadas 12 reuniões, que resultaram em 37 deliberações, das quais 21 já foram implementadas.

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