São Paulo: Mais de 1 milhão de demandas atendidas pelas Ouvidorias paulistas em 2014

O presidente da Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo (CGA) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Gustavo Ungaro, participou, nesta segunda-feira (16), das comemorações alusivas ao Dia do Ouvidor e aos 20 anos de existência da Associação Brasileira de Ouvidores.

Ungaro enfatizou a importância da atuação das ouvidorias públicas, que já são mais de 250 em funcionamento nos órgãos estaduais, com um milhão de demandas atendidas em 2014. Para ele, “a ouvidoria, reconhecida e impulsionada em São Paulo pela Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público – Lei Estadual nº 10.294/99, está essencialmente vinculada à promoção do acesso à informação, à qualidade da gestão e ao controle adequado do serviço público, sendo canal permanente de representação e participação do cidadão, para aumento da eficiência e fortalecimento da democracia”.

Após a criação da Ouvidoria Geral na CGA, em 2011, foram realizados, dentre outras atividades, dois encontros de todas as ouvidorias públicas, no Palácio dos Bandeirantes, com a participação do governador Geraldo Alckmin, o lançamento de cartilha específica e a edição do Decreto nº 60.399/2014, realçando os princípios, procedimentos e parâmetros norteadores das ouvidorias estaduais.

Compuseram também a mesa o presidente da Associação Brasileira de Ouvidores, Edson Luiz Vismona, o vereador José Police Neto, a Ouvidora Geral da CGA, Maria Inês Fornazaro, a Ouvidora do Município de São Paulo, Maria Lumena Sampaio, o Ouvidor Geral do Estado de Minas Gerais, Fábio Caldeira, e a Ouvidora Regina Barros.

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