São Paulo: líder no Ranking da Transparência, Estado possui o maior número de pedidos de informação no país

Os estados de São Paulo e do Ceará foram apontados, no último dia 15, como os mais transparentes na comparação com as demais unidades da federação. O Escala Brasil Transparente analisou 492 municípios com até 50 mil habitantes, incluindo todas as capitais. Todos receberam notas de zero a 10 pontos, baseadas em dois critérios: regulamentação da Lei de Acesso e efetiva existência do serviço de informação ao cidadão.

São Paulo e Ceará obtiveram nota máxima, seguidos por Paraná, Sergipe, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

“São Paulo regulamentou imediatamente a Lei (Decreto 58.052/2012), implantou Serviços de Informação ao Cidadão (SIC) em todos os órgãos públicos e nos sites oficiais e decide os casos de pedidos de informação não atendidos por meio da Ouvidoria Geral do Estado. Além disso, o programa Transparência Paulista fornece a 228 municípios um portal para internet dotado de um SIC eletrônico, auxiliando as pequenas cidades a cumprirem a lei”, diz Gustavo Ungaro, ouvidor geral do Estado de São Paulo e presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

São Paulo é o Estado com maior número de pedidos no país: somente este ano foram 6.487 demandas pela internet, com 95% de atendimento. “Ainda que existam resistências pontuais e algumas dificuldades operacionais, a lei está sendo bastante utilizada e contribui para a transparência e o fortalecimento da democracia”, afirma Ungaro.

——————————————

Informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação da OGE/SP

Telefone: (11) 3218-5495

E-mail: renatamartinho@sp.gov.br