São Paulo: Hoje, às 14h30, tem transmissão ao vivo do Diálogo Paulista entre Órgãos de Controle e Organizações da Sociedade Civil

O Diálogo Paulista entre Órgãos de Controle e Organizações da Sociedade Civil é um fórum aberto de discussão que surgiu de uma iniciativa conjunta da Associação Paulista de Fundações (APF), do Projeto Estado e Sociedade Civil do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP (CPJA/FGV) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

Reúne representantes da Administração Pública, Órgãos de Controle (Tribunais de Contas, Controladorias e Corregedorias), lideranças da sociedade civil, especialistas, advogados e acadêmicos com o propósito de aperfeiçoar os debates relacionados às temáticas que envolvem às organizações da sociedade civil, como é o caso da regulamentação e controle de parcerias.

O evento de hoje tratará do Decreto Federal de regulamentação da Lei 13.019/14, bem como da Instrução Normativa nº 1/2016 do TCE/SP, que contém disposições referentes à lei. A Diretora Técnica do Tribunal, Edneia Marques, apresentará brevemente os principais pontos da instrução, uma valiosa oportunidade de dialogar sobre as recentes mudanças no cenário da regulamentação.

O encontro terá início às 14h30 e será transmitido pelo link http://direitosp.fgv.br/evento/encontro-dialogo-paulista-entre-orgaos-de-controle-organizacoes-sociedade-civil.

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