São Paulo: Estado e Reino Unido anunciam parceria na área de transparência, dados abertos e combate à corrupção

O Estado de São Paulo anunciou na segunda-feira, 12 de maio, no Palácio dos Bandeirantes, uma parceria inédita com o Reino Unido para incrementar seu ambiente de negócios por meio da ampliação da transparência pública, maior oferta de dados abertos e aperfeiçoamento das políticas de prevenção e combate à corrupção.

O projeto prevê investimentos de R$ 1,65 milhão na melhoria dos portais Transparência SP (www.transparencia.sp.gov.br) e Governo Aberto SP (www.governoaberto.sp.gov.br) e na capacitação de funcionários estaduais para aplicação da recém-aprovada legislação anticorrupção no país. Os recursos para implantação do programa virão do fundo britânico Prosperity Fund, no valor de R$ 700 mil (185 mil libras), com a contrapartida de R$ 950 mil do governo paulista.

O anúncio dessa parceria foi feito em conjunto pelo secretário estadual Julio Semeghini (Planejamento e Desenvolvimento Regional) e pelo ministro da Justiça do Reino Unido, Chris Grayling. ”É com grande satisfação que lanço esse novo projeto hoje para compartilhar experiências com nossos parceiros em São Paulo e prosseguir com nossa forte cooperação bilateral no combate à corrupção e ampliação dos mecanismos de transparência”, disse o ministro.

O secretário Semeghini destacou que a parceria visa promover melhorias em cinco principais pontos. “Primeiro vamos aprimorar e estruturar o governo de São Paulo no combate à corrupção. Também é prioridade abastecer com esse banco de dados abertos as áreas de Segurança Pública, Saúde, Educação e a economia, para promover avanços socioeconômicos”.

De acordo com o presidente da Corregedoria Geral da Administração, Gustavo Ungaro, a possibilidade de complementar as ferramentas já existentes, em termos de transparência na gestão pública e combate à corrupção no Estado de São Paulo, com a experiência do Reino Unido, representa um grande avanço. “O Portal da Transparência do Estado de São Paulo é o melhor do Brasil, mas podemos avançar a partir desse patamar de excelência tendo como base a experiência britânica. Podemos facilitar ainda mais o acesso ao portal e trabalhar com mais informações em dados abertos. Quanto à Lei Anticorrupção, a mesma já foi regulamentada em São Paulo, porém o Reino Unido conta com uma lei análoga em vigor há quatro anos e poderá nos apresentar situações concretas ocorridas por lá e que poderão nos ajudar”, ressaltou Ungaro.

Inspirado em experiências bem sucedidas do governo britânico, reconhecido por seu pioneirismo em várias áreas, o projeto, preparado durante um ano, tem como objetivo ampliar as bases de dados oficiais disponíveis em formatos abertos e facilitar o acesso e análise das informações públicas existentes nos Portais da Transparência e do Governo Aberto SP.

Inédita no Brasil, essa iniciativa irá fomentar o desenvolvimento de aplicativos, novos serviços e negócios, pela iniciativa privada e entidades civis, a partir da utilização de dados abertos disponibilizados pelo Estado, de modo a gerar novos empregos e incremento econômico com base nas informações livremente obtidas em plataformas digitais.

Estado mais transparente

Em 2012, o governo de São Paulo foi considerado, pela segunda vez consecutiva, o Estado mais transparente do Brasil no ranking elaborado pela Associação Contas Abertas, que analisa os portais de transparência orçamentária de todas as 27 unidades da Federação. A nota geral obtida pelo Portal da Transparência paulista foi de 9,29, na avaliação divulgada em 2013.

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