São Paulo: Diálogo Paulista entre Órgãos de Controle, Terceiro Setor e Academia discute Medida Provisória sobre acompanhamento federal de Organizações Sociais

A Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM/SP) participou, na quinta-feira (21/02), do primeiro encontro do Diálogo Paulista entre Órgãos de Controle e Organizações da Sociedade Civil em 2019, representando o Conselho Nacional de Controle Interno – CONACI. O fórum de discussão é uma iniciativa da Associação Paulista de Fundações (APF), do CONACI e da Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP (CPJA/FGV).

O encontro foi na sede da FGV Direito SP e contou com a participação do Controlador Geral do Município e Membro Titular do CONACI, Gustavo Ungaro, da Presidente da APF, Dora Cunha Bueno, do Diretor da FGV Direito SP, Oscar Vilhena Vieira, do Conselheiro Sidney Beraldo (TCE), do chefe do escritório do TCU em SP, Hamilton Caputo, do Defensor Público Geral do Estado, Davi Depiné, do ex-Ministro Clóvis Carvalho, da Professora da PUC/SP Paula Storto, do Pesquisador da FGV Eduardo Pannunzio, do Secretário de Articulação Social da Presidência da República, Iury Ribeiro, dentre outros representantes da administração pública, órgãos de controle, lideranças da sociedade civil, especialistas, advogados e pesquisadores.

O objetivo foi discutir a nova arquitetura do Governo Federal para o relacionamento com as organizações da sociedade civil, tendo como base a Medida Provisória 870/19 que reorganizou as atribuições de ministérios e secretarias. O Diálogo Paulista, criado em 2014, busca proporcionar, em um espaço aberto, debates de temas jurídicos relevantes para as parcerias entre governos e a sociedade.

Fonte: 

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