São Paulo: Contas Abertas visita Ouvidoria Geral do Estado

O secretário-geral da Associação Contas Abertas, Francisco Gil Castello Branco Neto, esteve em uma reunião com o ouvidor geral do Estado, Gustavo Ungaro, na sede da Ouvidoria Geral do Estado de São Paulo (OGE) na última quinta-feira, 2 de março. Em pauta, o Índice de Transparência da Contas Abertas e a importância dos dados abertos ao controle social, principalmente por meio de Portais da Transparência dos órgãos públicos.

A Associação Contas Abertas é uma entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, que acompanha desde sua fundação, em 2005, a execução orçamentária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, de forma a assegurar o uso ético dos recursos públicos.

A Contas Abertas – cujos integrantes são pessoas físicas e jurídicas, lideranças sociais, empresários, estudantes e jornalistas – também é responsável pelo  Índice de Transparência, cujo objetivo é fomentar a transparência ativa das administrações públicas de todos os níveis ao estabelecer competição saudável entre os gestores federais, estaduais e municipais para estimulá-los a exercer o princípio da publicidade das contas públicas, constante no Art. 37 da Constituição Federal – juntamente com a legalidade, a impessoalidade, a moralidade e a eficiência.

O Índice de Transparência é, portanto, um meio de informar ao cidadão e ao gestor público o nível de transparência das contas públicas do seu município, Estado e País. Na edição mais recente do Índice, de 2014, o Portal do Estado de São Paulo foi avaliado como um dos melhores do Brasili, ficando na terceira posição.

“Está sendo finalizado o novo Portal da Transparência do Governo do Estado de São Paulo, completamente reestruturado e renovado, buscando ser mais atraente e facilitando a obtenção de informações e indicadores de toda a Administração Estadual, inclusive das estatais”, destacou Ungaro, após elogiar a atuação da entidade Contas Abertas em defesa da responsabilidade e eficiência na gestão pública.

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