São Paulo: CGA e FGV lançam livro sobre o Controle da Administração Pública

Oito agentes públicos da Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo (CGA-SP) são os autores da publicação “Controle da Administração Pública”, lançada esta semana, dentro das atividades programadas para marcar o Dia Internacional de Combate à Corrupção.

Os artigos acadêmicos que compõem a publicação foram produzidos pelos agentes que participaram do Programa de Pós-Graduação latu sensu, desenvolvido em parceria da CGA com a FGV Direito SP. São artigos com importantes reflexões sobre a natureza, os fins e os objetivos da atividade de controle. “Observamos que os textos têm em comum a busca pelo aperfeiçoamento de nosso estado de direito e o comprometimento com a construção de instituições sólidas, transparentes e democráticas”, enfatizou a coordenadora de Projetos Especiais da FGV, Nara Cristina Takeda Taga.

O curso, com carga horária total de 40 horas, beneficiou 40 agentes públicos incumbidos de executar atividades relacionadas ao tema, sendo requisito para aprovação a produção de um artigo. De acordo com o presidente da CGA, Gustavo Ungaro, a publicação registra e compartilha parte expressiva do conhecimento propiciado pelo curso. “O resultado positivo da parceria da CGA com a FGV Direito, demonstrado pelo livro, incentiva novos avanços em favor do fortalecimento do controle da administração pública no Brasil”, ressaltou Ungaro, autor do artigo “Controle Interno e Controle Social da Administração Pública”.

Além de Ungaro, participam da coletânia Christiane Simioni, com o artigo “A qualidade do gasto público no âmbito estadual e o papel dos órgãos de controle”; Cíntia Regina Béo, com “A publicação da remuneração dos agentes públicos estaduais no Portal da Transparência: um estudo de caso do mandado de segurança interposto contra a publicação no âmbito do Estado de São Paulo”; João Antonio Palma Beolchi, com “Eficiência na gestão de materiais no Estado de São Paulo”; João Batista Beolchi, com “Gestão pública contemporânea”; Maria Eugênia Ferragut Passos, com “a atuação dos órgãos de controle junto às empresas estatais: limites e peculiaridades”; Raphael Rodrigues Soré, com “Lei 12.846/2013, FCPA e Bribery ACT: a vez do corruptor”; e Sandra Lúcia Fernandes Marinho, com “Uma proposta de modelo organizacional para o controle interno do Estado de São Paulo”.

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