São Paulo: CGA e Cepam orientam fundações e empresas do Estado

A Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo (CGA-SP) participou do encontro “Controladorias Internas das Fundações e Empresas do Estado”, promovido pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam), na última quinta-feira (4/12). O presidente da CGA-SP, Gustavo Ungaro, compôs a mesa de abertura, juntamente com representantes do Cepam, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e da Secretaria da Fazenda do Estado.

De acordo com Ungaro, a iniciativa do Cepam é de grande importância, principalmente num momento em que se propõe levar aos municípios informações sobre a Lei Anticorrupção e outros temas voltados à transparência e ao aperfeiçoamento do controle na gestão pública. “Essa interação com o Cepam é muito importante para propagar informações sobre os mecanismos de controle interno e combate à corrupção”, ressaltou Ungaro.

Durante a apresentação, Ungaro destacou dados sobre o Portal da Transparência Estadual, o novo Código de Ética e a gestão de contratos de prestação de serviços terceirizados, cuja padronização com valores referenciais resulta em economia de recursos aos cofres públicos. “Só em 2014 foram mais de R$ 30 milhões de economia; é um modelo que afasta o superfaturamento devido aos valores referenciais e possibilita economia de recursos”, enfatizou.

O encontro reuniu controladores internos das fundações e empresas do Estado de São Paulo e serviu para a troca de informações e experiências, além de estreitar relações entre os órgãos congêneres das entidades integrantes da administração pública indireta estadual. Foi apresentada, ainda, a experiência do Cepam com a criação de uma controladoria interna. “Nossa proposta é a de promover a interação dos órgãos de controle para disseminar conhecimento e experiências e possibilitar um controle efetivo e a boa governança”, ressaltou o presidente do Cepam, Sílvio Aleixo. Para ele, as ações pró-ativas da CGA contribuem para fomentar o sistema de controle.

Palestraram, ainda, o diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos e Disciplinares da CGA, Lei de Mello, que falou sobre “A CGA e as Controladorias Internas”; o assessor da presidência e coordenador de Controle Interno da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Fernando Dias Menezes de Almeida, com o tema “Controladoria Interna”; e o agente de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado, Alexandre Mateus dos Santos, que falou sobre “O Tribunal de Contas e os Controles Internos da Administração Pública Indireta do Estado”.

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