Santa Catarina: Estado será modelo na expansão de sistema de gestão dos gastos públicos

O Estado de Santa Catarina será modelo para os demais estados na expansão do Observatório da Despesa Pública (ODP), sistema desenvolvido pela Controladoria Geral da União (CGU) para prevenir e evitar desvios, aprimorar o controle interno e apoiar os gestores públicos na gestão dos gastos públicos. A CGU realizará, entre 20 e 28 de outubro, seminários regionais do ODP, visando à implantação do sistema para os demais estados da federação. O primeiro encontro foi em Florianópolis, no dia 20, das 9 às 12h30, na sede regional da CGU, no centro.

O projeto piloto do ODP.estadual começou a ser implantado em 2012, em Santa Catarina e Bahia. “Diante do sucesso de nossas ações, Santa Catarina foi convidada para apresentar aos demais estados sua experiência com o ODP e os resultados da implantação desse sistema. A ferramenta é uma espécie de malha fina dos gastos públicos para garantir a correta aplicação dos recursos”, destaca Augusto Piazza, diretor da Auditoria Geral da Secretaria de Estado da Fazenda (DIAG/SEF), área que coordena o ODP.Santa Catarina.

Um dos grandes benefícios da ferramenta em Santa Catarina foi indicar a real economia do Estado com o uso do pregão eletrônico. Ao fazer a análise das compras, o sistema identificou que a média de desconto do pregão eletrônico era 33% contra 6,2% do pregão presencial. “Com a utilização do pregão eletrônico saltando de R$ 74 milhões em 2012 para R$ 285 milhões em 2015, estimamos uma economia de mais de R$ 70 milhões ao aplicar o percentual de 33%”, destaca o auditor interno André Pinheiro, coordenador do ODP.SantaCatarina.

Recentemente, o ODP.SantaCatarina iniciou, em parceria com a Diretoria de Administração Tributária (DIAT/SEF), os trabalhos para a criação de um banco de preços de referência para que o governo possa aprimorar seu processo de compras.  O banco de preços iniciou seus trabalhos com 51 produtos referenciais disponibilizados pela CGU e mais 30 medicamentos de maior custo para a Secretaria da Saúde.

O ODP realiza cruzamento de diversas bases de dados em temas como servidores, compras e transferências voluntárias, com resultados gerenciais e estratégicos para a auditoria. Além disso, contribui para uma melhor gestão dos recursos públicos ao gerar informações, indicadores gerenciais de desempenho e identificação de situações atípicas ocorridas na execução dos gastos públicos.

A série de seminários começa em Florianópolis, com a participação de representantes dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, e se estende pelas demais regiões: Sudeste, em São Paulo, 21; Nordeste, em Salvador, 22; Centro Oeste, Brasília, 27; e Norte, Belém, 28.

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