Rio Grande do Sul: Evento preparatório de encerramento de exercício alcança a marca de 10 edições em 2021

A 10ª edição do evento preparatório de exercício reuniu mais de 60 participantes, entre servidores da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (Cage) e contadores de autarquias e fundações estaduais, na última sexta-feira (10). Pelo segundo ano consecutivo o tradicional encontro, promovido pela Divisão de Informação e de Normatização Contábil da Cage, aconteceu na modalidade virtual. O conteúdo programático deste ano contemplou o Plantão Casp (contextualização, edições realizadas e próximas edições) e o andamento do processo de convergência às normas internacionais de contabilidade aplicadas ao setor público (IPSAS). Além de resgatar os procedimentos que precisam ser efetuados ao final do presente exercício, a DNC apresentou as alterações para o exercício seguinte. Nesse sentido, foram abordados os Lançamentos Contábeis de Encerramento do Exercício de 2021; as demonstrações contábeis; as notas explicativas; e o cronograma de encerramento.

Convidado a fazer a abertura do evento, o contador e auditor-geral do Estado, Rogerio Meira, destacou a competência da Cage em preparar, analisar e divulgar as demonstrações financeiras consolidadas do Estado, com base nos registros contábeis de todas entidades estaduais regidas pela Lei nº 4.320/64 e que, para tanto, “deve continuar atuando na padronização de critérios, na disseminação das melhores práticas, bem como no auxílio direto a todos os agentes responsáveis pela contabilidade”. Fazendo menção ao maior volume de registros relativos ao último mês do calendário, necessários para a adequada mensuração e evidenciação de todos os componentes patrimoniais, o titular da Cage afirmou que o evento é realizado, em especial, “para orientar, dirimir dúvidas e, com isso, favorecer o planejamento
de todas as entidades, quanto aos procedimentos de encerramento contábil do exercício”.

A exposição do primeiro tópico, referente ao Plantão Casp, ficou a cargo do chefe da DNC Felipe Bittencourt. Ele discorreu sobre a lista dos possíveis temas que poderão ser abordados em 2022, entre eles, as demonstrações contábeis no Portal BI – Business Intelligence e as notas explicativas. Felipe ressaltou ainda a importância da contribuição de todos com sugestões de temas para as próximas edições, o que pode ser feito pelo e-mail dnc.cage@sefaz.rs.gov.br 

Já as alterações esperadas para o exercício de 2022, incluindo o Plano de Contas e o Ementário da Receita, e os lançamentos contábeis, foram apresentadas pelo auditor do Estado Guilherme Lentz. A padronização nacional da nova fonte de recursos foi tratada como a grande novidade para o orçamento de 2023. A necessidade de uniformizar surgiu do mapeamento das fontes de recursos repassados da União aos municípios para enfrentamento à pandemia de Covid-19. O Ministério Público identificou a necessidade de haver padronização dos códigos para as fontes dos recursos transferidos, o que ensejou a publicação de portaria da Secretaria do Tesouro
Nacional. A auditora do Estado Márcia Cardoso deu continuidade à exposição de aspectos relacionados aos Lançamentos Contábeis de final de exercício. 

Na sequência, a exposição do auditor do Estado, Cláudio Seelig falou sobre as demonstrações contábeis de fechamento de exercício, com destaque para o projeto de migração das demonstrações para o Portal BI.

Os auditores do Estado Gélisson Pelizzari e Luís Fernando Quevedo apresentaram, respectivamente, o cronograma de encerramento do exercício e o cálculo da disponibilidade de caixa, e o comunicado orientativo sobre Notas Explicativas, expedido pela DNC e pela Divisão de Controle da Administração Indireta (DCI/Cage).

Para Francisco Peres, auditor do Estado na DCI, o evento de encerramento de exercício "tem se demonstrado uma ferramenta cada vez mais valiosa para todos os servidores que lidam com a contabilidade pública estadual e um facilitador do trabalho no controle contábil das fundações e autarquias do Rio Grande do Sul".  No caso de contadores, especialmente de fundações e autarquias, o treinamento, avaliou Peres, "auxilia a produzir informações tempestivas de melhor qualidade e adequadas ao padrão internacional, contribuindo, assim, para evidenciar com maior precisão o patrimônio público do Rio Grande do Sul".

Fonte:

Assessora de Imprensa: Gisele Gonçalves
Imagem: Divulgação/Cage-RS