Reunião de Fomento ao Controle Social discute qualidade de respostas das solicitações de informação do Estado

Com o objetivo de integrar e aperfeiçoar os serviços das Ouvidorias e os Serviços de Informação ao Cidadão do Estado, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) realizou, na manhã da última quarta-feira (28), a quarta reunião da Rede de Fomento ao Controle Social do Estado de 2019. Foram discutidos na ocasião, a qualidade das respostas das solicitações de informações do Estado e os resultados dos eventos itinerantes de controle social promovidos pela CGE.

Abrindo a reunião, o secretário de Estado Chefe da CGE, Aloísio Carvalho, aproveitou para frisar a importância do trabalho em rede. “O formato adotado pelo Governo do Estado para gerenciar os serviços de Ouvidoria e Acesso à Informação tem se mostrado bastante satisfatório, uma vez que a atuação em rede nos permite funcionar de forma mais alinhada e dinâmica para entregar ao cidadão o melhor atendimento possível”.

Também presente na ocasião, o secretário executivo, Marconi Lemos, aproveitou para destacar o papel das Assessorias de Controle Interno e Ouvidoria no âmbito do Sistema de Controle Interno do Estado. “Podemos dizer que a Rede de Controle Social do Estado é a segunda linha de frente do Sistema de Gerenciamento de Risco e Controles do Pode Executivo. Sendo assim, é necessário que os membros da rede estejam sempre preparados e qualificados para exercer de forma exímia essa função”.

Transparência e Ouvidoria em pauta

Dando início às atividades da reunião, o orientador da Célula de Transparência Passiva da CGE, Antônio Paulo, apresentou a avaliação da qualidade de respostas das solicitações de informação no período de 1º de maio a 12 de agosto de 2019 e comentou sobre as oportunidades de melhoria nas respostas.

“Colocamos aqui algumas oportunidades de melhoria para que sejam observadas nas respostas enviadas ao cidadão. A principal delas é se ater ao conteúdo da solicitação de informação, respondendo de forma clara sobre o objeto da demanda. Além disso, observar se o documento a ser enviado em anexo realmente foi enviado”.

“Outros aspectos a serem observados são: informar sobre a possibilidade de recurso, informar em que canal de transparência ativa pode ser obtida a informação solicitada, fornecendo o endereço/caminho completo, e lembrar sempre que por mais que a informação solicitada não seja de competência do seu órgão, ela é de competência do Governo Estadual do Ceará. Essa solicitação deve ser encaminhada para o órgão competente e respondida para o cidadão dentro do prazo estabelecido na legislação”, destacou.

Outros assuntos pautados da reunião foram as avaliações de serviço realizadas pela Célula de Monitoramento das Demandas da Sociedade no Cariri e em Fortaleza; e as ações descentralizadas de ouvidoria, em Aracati, Fortaleza, Crato e Juazeiro do Norte.

O encontro aconteceu no auditório da Seplag e as apresentações realizadas durante a reunião estão disponibilizadas aqui.

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