Mato Grosso, 29 de abril de 2026

Referencial técnico de integridade de Mato Grosso é destaque em reunião nacional das Redes de Controle

Encontro virtual reuniu representantes de diversos estados para troca de experiências e fortalecimento das ações integradas de prevenção e combate à corrupção

A Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), apresentou na terça-feira (28.04), durante a segunda reunião ordinária nacional da Secretaria Executiva das Redes de Controle e Fóruns de Combate à Corrupção, o Referencial Técnico para Implementação e Avaliação de Programas de Integridade nos Municípios.

Realizado de forma telepresencial, o encontro reuniu instituições de fiscalização e controle de diferentes regiões do país para o compartilhamento de boas práticas e o fortalecimento da atuação integrada na prevenção e no combate à corrupção.

Durante a programação, o superintendente de Promoção da Integridade da CGE, Christian Pizzatto, apresentou a experiência de elaboração e implantação do Referencial Técnico para Implementação e Avaliação de Programas de Integridade nos Municípios, iniciativa que busca fortalecer a integridade pública nas administrações municipais.

O documento foi desenvolvido para orientar prefeituras na estruturação, execução e avaliação de programas de integridade, contribuindo para o aprimoramento da gestão pública, a prevenção de irregularidades e o fortalecimento da transparência.

Segundo Christian Pizzatto, levar a experiência mato-grossense a um espaço nacional amplia o alcance das soluções construídas no estado.

“Apresentar esse referencial em um fórum nacional demonstra que iniciativas desenvolvidas localmente podem inspirar outras administrações públicas. Quando os estados compartilham conhecimento, todos avançam juntos na promoção da integridade e no fortalecimento do serviço público”, destacou.

Além de Mato Grosso, a Rede de Controle de Goiás apresentou seu modelo de organização interna, com fluxo estruturado de reuniões, planejamento conjunto e divisão temática das frentes de atuação entre órgãos de controle, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e forças de segurança. Já a Rede de Controle de Sergipe compartilhou o planejamento das ações previstas para 2026.

Experiência reconhecida nacionalmente

Esta foi a segunda apresentação do referencial técnico em âmbito nacional apenas neste mês. No dia 17 de abril, a Rede de Controle de Mato Grosso também apresentou o modelo durante a live “Time Brasil em Ação: Integridade Pública na Prática”, promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU) e transmitida pelo YouTube.

Na ocasião, gestores municipais de todo o país conheceram as diretrizes do modelo, estruturado em três dimensões principais: base cultural e institucional, instrumentos de prevenção e gestão e mecanismos de resposta e responsabilização. O referencial orienta desde o diagnóstico inicial até o monitoramento contínuo das ações, formando um ciclo permanente de aperfeiçoamento da gestão pública.

Referencial Técnico

O Referencial Técnico para Implantação e Avaliação de Programas de Integridade nos Municípios Mato-Grossenses foi desenvolvido para apoiar as prefeituras na criação e no fortalecimento de políticas de integridade pública, por meio de um modelo prático, acessível e adaptável às diferentes realidades locais.

O documento orienta ações relacionadas ao comprometimento da alta administração, fortalecimento da cultura organizacional, gestão de riscos, controles internos, transparência e correição. A iniciativa também busca harmonizar metodologias, otimizar recursos e promover maior integração entre órgãos de controle e administrações municipais.

Lançado em fevereiro deste ano, o referencial é resultado do trabalho conjunto da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso, formada por 22 instituições:

  1. Advocacia-Geral da União (AGU)
  2. Associação dos Auditores da Controladoria-Geral do Estado (ASSAE)
  3. Associação dos Auditores e Controladores Internos dos Municípios (AUDICOM)
  4. Associação dos Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Estado (AUDIPE)
  5. Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM)
  6. Caixa Econômica Federal (CEF)
  7. Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU-MT)
  8. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA-MT)
  9. Controladoria-Geral da União (CGU)
  10. Controladoria-Geral do Estado (CGE)
  11. Controladoria-Geral do Município de Cuiabá (CGM-Cuiabá)
  12. Ministério Público de Contas (MPC)
  13. Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE)
  14. Ministério Público Federal (MPF)
  15. Polícia Federal (PF)
  16. Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
  17. Procuradoria-Geral do Município de Cuiabá (PGM-Cuiabá)
  18. Receita Federal do Brasil (RFB)
  19. Tribunal de Contas da União (TCU)
  20. Tribunal de Contas do Estado (TCE)
  21. Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
  22. Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

Fonte:

CGE-MT

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