Rede Mineira de Integridade é mais um reforço ao fomento da cultura de Integridade em MG

Rede Mineira é tratada como ação pioneira pelas autoridades na abertura do 1º Seminário Mineiro de Integridade

Minas Gerais vai contar com mais uma importante ferramenta de fomento à cultura de integridade. Foi assinado, hoje (28/09/2020), pelos 3 poderes e órgãos autônomos do Estado, protocolo de intenções para a instituição da Rede Mineira de Integridade. A assinatura aconteceu na abertura do 1º Seminário Mineiro de Integridade,  com a presença de todos os signatários.

Formada inicialmente pelo Governo do Estado de Minas Gerais por meio da Controladoria-Geral do Estado, Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), a Rede Mineira de Integridade tem a intenção de envolver outras entidades do setor público e do setor privado, incluindo as universidades e as organizações da sociedade civil, acreditando que o trabalho conjunto é o caminho para a construção de  uma sociedade mais íntegra, justa e sustentável.

“É uma satisfação dar abertura ao 1º Seminário Mineiro de Integridade e ver que estamos, mais uma vez, trabalhando unidos, tanto o governo de Minas, quanto a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Defensoria. Essa união é fundamental para que o avanço seja consistente”, afirmou o governador de MG, Romeu Zema. “Quando se fala em transparência sabemos que quanto mais, melhor”, concluiu Zema.

O presidente da ALMG, deputado Agostinho Célio Andrade Patrus, também defendeu a importância da transparência. “Uma das formas que mensuram a virtude de uma instituição governamental é a garantia do acesso à informação. A transparência, por essa ótica, constitui importante instrumento para a promoção da nossa democracia”, disse o presidente da ALMG, deputado Agostinho Célio Andrade Patrus.

Protagonista do dia, a Rede Mineira de Integridade foi tratada pelas autoridades presentes na abertura do seminário como pioneira no país e grande passo rumo à integridade efetiva no Estado.

“Além de ser uma iniciativa pioneira, a Rede Mineira de Integridade demonstra o entrosamento de todos os órgãos e instituições aqui presentes. Temos certeza e acreditamos que esse é mais um presente para os 300 anos de Minas Gerais”, afirmou o controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle.  “Nos últimos anos pesquisas demonstraram que para combatermos a corrupção não bastam os mecanismos anticorrupção tradicionais, essencialmente punitivos, mas sim, um sistema de integridade robusto, bem implementado, que claro, conta com ações sancionatórias, mas valoriza as ações preventivas e detectivas. É nisso que acreditamos com a criação da Rede”, explicou Fontenelle.

“A Rede Mineira de Integridade representa a oportunidade de edificarmos, juntos, uma nova era no trato da coisa pública”, afirmou o presidente do TJ, desembargador Gilson Soares Lemes.

“Mais uma vez Minas Gerais sai na frente dando o exemplo de iniciativa conjunta, coletiva, para que possamos combater a corrupção não só pelo aspecto reativo, mas principalmente com medidas preventivas”, afirmou o procurador-geral de justiça, Antônio Sérgio Tonet.

“Hoje é um marco histórico para Minas Gerais, estamos trazendo a assinatura do protocolo de intenções da Rede Mineira de Integridade. Ninguém anda sozinho”, afirmou o defensor público-geral de MG, Gério Patrocínio Soares.

“Espero que possamos, unidos, todos os poderes e órgãos do Estado de Minas Gerais, irmanados no combate à corrupção, (…) reforçar o bom uso do recurso público”, afirmou o presidente do Tribunal de Contas do Estado de MG, Mauri José Torres Duarte.

1º dia do Seminário Mineiro de Integridade

O Seminário Mineiro de Integridade estreia no calendário do estado com a prerrogativa de incrementar o trabalho colaborativo e a ação coletiva para a difusão da cultura íntegra e ética tanto na Administração Pública, quanto nas relações entre o setor público e toda a sociedade.

A palestra inaugural foi proferida por Bruno Andrade Brandão, diretor executivo da Transparência Internacional que falou, dentre outros assuntos, sobre oÍndice de Percepção da Corrupção e desempenho Brasil. “O Brasil, infelizmente, se encontra em uma população muito ruim no ranking. (106ª posição no ranking de 180 países/territórios). A série histórica do Brasil é de queda no ranking, o que não significa que a corrupção no país aumentou ao longo dos anos. O que aconteceu foi que a corrupção se tornou mais visível. É comum nos países que começam a enfrentar a corrupção de uma maneira mais contundente, mais exitosa, que a curva piore em um primeiro momento”, afirmou Brandão.

Além disso, Brandão reconheceu boas práticas dos órgãos e entidades mineiras em direção ao fortalecimento da integridade pública e privada. É o caso do Plano Mineiro de Promoção da Integridade, do Portal de Conselho e das avaliações dos Planos de Integridade do setor privado e estatais pelo Executivo; o Parlamento Jovem e o monitoramento de políticas públicas pelo Legislativo; O Programa de Integridade do TJMG e o Justiça Eficiente, do Judiciário; as operações de combate ao crime organizado, ações integradas e o sistema “Lins”, do MP; atuação na defesa dos atingidos pelos crimes da Vale do Rio Doca e emissão de Recomendações Administrativas ais governos municipais e estaduais, de forma a garantir direitos constitucionais, pela Defensoria Pública.

Segundo Brandão, é preciso incluir a sociedade mineira no processo de enfrentamento à corrupção. “É através do exercício cotidiano da cidadania que podemos dar um salto transformador na luta contra a corrupção. Por isso é fundamental que a sociedade mineira participe da Rede Mineira de Integridade e seja parceira dessa luta”, finalizou.

Se você perdeu a abertura do Seminário Mineiro de Integridade, assista clicando aqui.

Não perca, amanhã, as novas sessões de debates do 1º Seminário Mineiro de Integridade.

29 de setembro

10h – 11h30 | 1ª Sessão de Debate (CGE-MG e TJMG): Programas de Integridade na Administração Pública: desafios e resultados | Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda, Tatiana Camarão e Fernando de Barros Filgueiras

14h – 15h30 | 2ª Sessão de Debate (MPMG e TCE-MG): Tendências na integridade pública e no combate à corrupção | Rodrigo Alberto Azevedo Couto, Marconi Augusto Fernandes de Castro Braga e Fernanda Nunes Coelho Lana e Souza

Saiba mais sobre as sessões clicando aqui.

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Fonte:

Ully Schreck

Assessora de Comunicação CGE-MG