Rede de atendimento presencial é ampliada e registros na Ouvidoria crescem 20% em 2019

A ampliação da rede de atendimento presencial da Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM/SP), por meio da Ouvidoria Geral do Município (OGM), aproximou o munícipe da Administração Municipal e fez com que o registro de protocolos no órgão crescesse 20% no ano passado, se comparado a 2018.

No total, foram registrados 29.569 atendimentos em 2019, contra 24.639 em 2018. Neste período, os números relativos ao atendimento presencial nos postos da Ouvidoria nas unidades do Descomplica SP, e-mails, cartas e praças de atendimento das Subprefeituras foram ampliados em 270%. Foram 4.363 registros em 2019, contra 1.179 em 2018.
 

Os munícipes também ampliaram o registro de suas manifestações por meio de formulário eletrônico, pelo Portal 156. No ano passado foram 9.982 registros nesta modalidade, contra 5.043 de 2018. Uma variação de 98%. Os registros feitos por telefone ainda lideram o ranking de atendimentos, com 15.224 ligações para a Central SP 156 – opção 5, mas se comparado com 2018 (18.417 registros) os números apresentaram queda de 17%.
 

Para a Ouvidora Geral do Município, Maria Lumena Sampaio, este crescimento demonstra a ligação entre o munícipe e a Prefeitura de São Paulo. "O cidadão tem uma conexão importante com a cidade e busca por espaços públicos como a Ouvidoria Geral para facilitar o diálogo com a Administração Municipal".

Mais demandados

Entre os assuntos mais demandados pelos munícipes, as reclamações sobre árvores ainda lideram o ranking, com 3.233 manifestações. Mas o número é menor do que em 2018, quando foram registradas 3.420 reclamações, uma queda de 5,46%. Ainda no ranking dos três assuntos mais demandados estão reclamações sobre buracos e pavimentação, com 2.604 registros e qualidade de atendimento que teve 2.030 manifestações de munícipes na Ouvidoria.
 

A Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (AMLURB) foi o órgão mais demandando em 2019, com 2.912 manifestações dos munícipes. Na sequência aparecem a Secretaria Municipal da Fazenda, com 2.380 registros e a São Paulo Transportes (SPTRANS), com 2.067 reclamações. Já entre as Subprefeituras, a Sé lidera com 815 registros, seguida por Itaquera com 755 e Santana/Tucuruvi que teve 694 protocolos de atendimento.

Informação ao Cidadão
 

Os pedidos de informação pública (e-SIC), via Lei de Acesso à Informação (LAI), também tiveram um aumento de 8% em relação a 2018. Foram registrados 8.778 pedidos de informação em 2019, contra 8.103 registros, em 2018. Houve uma melhoria qualitativa nas respostas dos órgãos considerando que 111 registros chegaram à apreciação da Comissão Municipal de Acesso à Informação (CMAI) pela apresentação de recurso em 3ª instância, uma diminuição de 42,38% em relação a 2018, com 193 registros da última fase recursal.

Rede descentralizada

A rede descentralizada de atendimentos da Ouvidoria Geral do Município está garantida no Código de Defesa do Usuário do Serviço Público, instituído pelo Decreto 58.426/2018 que regulamentou a Lei Federal 13.460/2017 e que reconhece no cidadão sua condição de participante da gestão municipal. Desde 2018, a Gestão Bruno Covas tem ampliado sua rede de atendimentos da OGM, com mudanças administrativas, implementação de novas mídias e a descentralização do atendimento presencial. Estas estratégias contribuíram para que mais cidadãos fossem ouvidos, pudessem ter sua reclamação registrada e, posteriormente, tivessem sua demanda resolvida.
 

O Controlador Geral do Município de São Paulo, Gustavo Ungaro, avalia que a Ouvidoria está cumprindo seu papel de aproximar o cidadão e o poder público: "A abertura de 8 novos espaços físicos permanentes, em todas as regiões da Cidade, para atendimento diário às pessoas interessadas, é uma ótima notícia para o fortalecimento da cidadania e o avanço da democracia participativa".

Serviços
 

A OGM recebe denúncias, reclamações, sugestões, elogios e pedidos de informação sobre a administração pública via e-SIC. Além disso, o cidadão pode denunciar irregularidades ou ações ilegais por parte de servidores municipais e denunciar práticas de assédio moral e sexual.
 

Ela está presente nas unidades do Descomplica SP do Butantã, Santana-Tucuruvi, Campo Limpo, São Miguel Paulista, Jabaquara e mais recentemente, nos novos postos de atendimento em São Mateus e na Penha. Além disso, conta com o atendimento na Galeria Prestes Maia (Praça do Patriarca, 2, Sé) e no Espaço Aqui tem Ouvidoria (Rua Doutor Falcão, 69 – ao lado da Estação Anhangabaú do Metrô).
 

As reclamações na Ouvidoria Geral do Município também podem ser feitas pelo telefone no Central SP 156 (opção 5), além de carta(Rua Líbero Badaró, 293, 19º andar, Centro, São Paulo – CEP 01009-907) e pelo e-mail ogm@prefeitura.sp.gov.br. Para denúncias de assédio moral e sexual, o telefone de contato direto é o 3334-7125 e para denunciar irregularidades de conduta funcional, o cidadão também pode utilizar o e-mail denunciaogm@prefeitura.sp.gov.br.

Fonte:

CGM/SP