Recife: cidade lidera índice de transparência dos municípios pernambucanos

O Recife, pelo terceiro ano consecutivo, lidera Índice de Transparência das Prefeituras dos Municípios Pernambucanos de 2017. Anúncio foi feito pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, na última quinta-feira (07), durante seminário que discutiu  “A Importância da Transparência no Combate à Corrupção”,  no Centro de Desenvolvimento do Ser Humano da Chesf, no bairro de San Martin, em Recife.

A capital pernambucana se destacou no levantamento realizado nos Portais da Transparência de 184 prefeituras do Estado e ainda aumentou três pontos em relação ao ano de 2016, passando de 800,50 para 803,50 pontos. De acordo com a pesquisa, os portais foram classificados em  cinco níveis de transparência: desejado, moderado, insuficiente, crítico e inexistente.

A pesquisa foi anunciada pelo chefe do Núcleo de Auditorias Especializadas do TCE-PE, Fausto Stepple, logo após a apresentação do controlador Geral do Município, Rafael Figueiredo, que também participava do encontro, juntamente com representantes do Tribunal de Contas da União, da Controladoria Geral da União, da Controladoria Geral do Estado e do Ministério Público Federal.

Na avaliação dos portais da transparência, a partir do levantamento das exigências legais, foram definidos critérios de avaliação, os quais foram detalhados em um ou mais subcritérios. Para cada subcritério foi atribuído um grau de atendimento (sim, não ou parcialmente). Os critérios de avaliação foram organizados em dois grupos: Conteúdo e Requisitos Tecnológicos, conforme previamente noticiado. No grupo Conteúdo, foram avaliados basicamente aspectos da divulgação de dados de interesse geral, por iniciativa do próprio setor público (transparência ativa). No grupo Requisitos Tecnológicos, foram avaliados aspectos do sistema (software aplicativo) que implementa a disponibilização dos dados públicos aos cidadãos, tais como: cadastramento e senha de acesso, facilidade de uso, acessibilidade, dados abertos, dentre outros.

O trabalho de aferição do Índice de Transparência das Prefeituras dos Municípios Pernambucanos foi iniciado pelo Tribunal de Contas em 2015, com o intuito de estimular a melhoria da transparência pública e desde então, Recife atinge o nível Desejado.

Seminário – O controlador Geral do Município, Rafael Figueiredo proferiu palestra cujo enfoque foi a transparência pública. Para o controlador, o encontro serviu para fomentar a discussão   sobre a importância da inovação e da transparência e como elas estão ligadas diretamente com a eficiência administrativa. Ele falou sobre a eficiência administrativa e a transparência como molas propulsoras ao combate à corrupção. Em seu discurso ele chamou a atenção para as práticas inovadoras que estão ganhando cada vez mais espaço, principalmente no setor público.

“A  CGM desenhou seu planejamento estratégico e tem provocado seus gestores públicos para que pensem diferente e enxerguem possibilidades em pequenas e também em grandes ações”, destacou, acrescentando que o trabalho realizado pela CGM é focado na otimização do gasto público. O controlador também apresentou o Siga, aplicativo que gerencia os veículos oficiais utilizados pela gestão municipal, case de sucesso que está promovendo uma economia nos gastos e mudando a lógica do uso da frota no município.

O seminário coordenado pelo Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (FOCCO-PE). teve como objetivo marcar o Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado no dia 9 de dezembro, pois remete à data em que o Brasil e mais 101 países assinaram a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, em 2003, na cidade mexicana de Mérida. Os organizadores do evento prometeram realizar novos encontros para debater o tema.

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