Recife: Capital lidera ranking de transparência do TCE

O Recife foi único município a alcançar o nível desejado de transparência na avaliação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE). A capital obteve 761,5 pontos de acordo com um levantamento divulgado no dia 1º de dezembro de 2015 pelo TCE e passa a liderar o ranking. A lista é anunciada pouco mais de uma semana depois da Controladoria-Geral da União (CGU) dar nota 10 para o Portal da Transparência da Prefeitura do Recife, que no ano passado já havia sido considerado o melhor site do tipo entre capitais pela ONG Contas Abertas.

O tribunal realizou pesquisa nos Portais de Transparência de 184 prefeituras pernambucanas, mediante a utilização de 51 critérios de avaliação em que foram apreciados, além da análise do conteúdo, os aspectos relacionados aos recursos tecnológicos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (LC nº 101/2000) e pela Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011). O objetivo da pesquisa é estimular a melhoria da transparência pública e facilitar o controle social.

Segundo o TCE, a transparência na gestão pública é a porta para o controle social – elemento fundamental no moderno sistema de controle das ações governamentais e considera o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) uma relevante contribuição para tornar mais efetivo o exercício da cidadania.

A partir do cálculo do índice de todos os portais, foi elaborado um ranking estruturado em 5 Níveis de Transparência. Com isso, os próprios gestores poderão verificar, de forma clara e objetiva, o nível de transparência dos seus portais e identificar oportunidades de melhoria. Além disso, um breve resumo do diagnóstico foi elaborado pelos técnicos do Tribunal de modo que os resultados apresentados possam contribuir para o aprimoramento da transparência pública.

O TCE aponta como segundo lugar no estudo o município do Cabo de Santo Agostinho (648 pontos); Cachoeirinha, em terceira posição (641,5 pontos); Garanhuns em quarto (638,25 pontos) e Pesqueira, em quinto (616,50 pontos).

Destaque em outras avaliações

No último dia 20, o Portal da Transparência do Recife também foi destaque. Ele recebeu nota 10 no quesito transparência pública quando a Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou o resultado da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT), índice que mede o grau de transparência pública em estados e municípios brasileiros quanto ao cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI). A pesquisa analisou a situação de 1.613 entes federativos. Entre eles, estão todos os estados e suas respectivas capitais. Do total de municípios avaliados, 105 demonstraram interesse voluntário para serem avaliados pela CGU. No ano passado Recife foi considerada pela ONG Contas Abertas a capital do país mais transparente.

Link da pesquisa: http://www.tce.pe.gov.br/indicedetransparencia/

Link do portal: http://transparencia.recife.pe.gov.br/

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