Publicações do Conaci contam com o código ISBN

O Conaci registra as suas publicações literárias por intermédio do Sistema ISBN (International Standard Book Number), como uma forma de garantir que a produção de conhecimento gerado na Instituição seja preservada integralmente. Desde a sua primeira obra publicada, em 2014, o Conselho adota esse sistema internacional padronizado que identifica publicações numericamente, segundo título, autor, país e editora.

A primeira publicação do Conaci que contou com o registro do Código ISBN teve como título “Panorama do Controle interno no Brasil”, obra de 140 páginas, editada em 24 de outubro de 2014, com o Código ISBN 978-85-68716-00-7. Os organizadores foram Gustavo Gonçalves Ungaro e Raphael Rodrigues Soré. Os autores foram Eugenio Manoel da Silva Machado, Luiz Ricardo Calixto, Márcio Romano, Viviane Miranda S. do Nascimento, Izabel Christina de Alcantara Figueiredo Pimenta, Marcelo de Souza Monteiro, Silvia Helena Correa Vidal, Henrique Hermes Gomes de Morais, Rafael Grossi Gonçalves Pacífico.

Em 2016, o Conaci publicou o disco multimídia compacto, Compact Disk (CD), “Panorama do Controle Interno do Brasil / Conaci – 2016”, editada com o Código ISBN 978-85-68716-01-4. A obra foi lançada com uma tiragem de 1.500 exemplares e 345 páginas, com um amplo e atualizado diagnóstico da organização e do funcionamento do Controle Interno no país. O organizador e coordenador da obra é o Auditor Geral do Estado do Pará e Presidente do Conaci, Roberto Paulo Amoras. Os outros organizadores são Olavo Gomes Pereira e Norma Conceição Melo Lima da Rocha, também supervisora. Roberto Paulo Amoras, Roberto Carlos Alves Mendes e Rebeca Lobo de Souza são os ilustradores e os diagramadores são João Paulo Souza Ribeiro, Victor Corrêa Genú e Rebeca Lobo de Souza. A obra teve como colaboradores Rebeca Lobo de Souza, Ana Letícia Martins Nazareth e Nayara Ferreira Calado.

A terceira obra do Conaci editada com o Código ISBN foi “Panorama do Controle Interno no Brasil: CONACI – 2016 – 2ª edição”, publicada em 2016 sob o registro ISBN de número 978-85-68716-02-1. Com 347 páginas, a obra teve papel como suporte e a tiragem de 1.500 exemplares. Os organizadores foram os mesmos da primeira edição, de 2014, e do Compact Disk. Os demais componentes da equipe de produção foram os mesmos do CD.

As publicações apresentam o planejamento estratégico voltado ao fortalecimento do Controle da Administração Pública, além da Proposta de Emenda Constitucional – PEC Nº 45/2009. Outros importantes conteúdos são a publicação das Minutas de Regulamentação da Lei Nº 12.846/2013, de 01.08.2013, a Lei Anticorrupção; e da Lei Nº 12.527/2011, de 18.11.2011, a Lei de Acesso à Informação; e o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, a Lei 13.019/2014. As obras também atualizaram o diagnóstico do Controle Interno no país, a partir de pesquisa feita entre os órgãos que integram o Conaci, tanto de Capitais como de Estados, Distrito Federal e União. Além disto, organizam trabalhos técnicos qualificados e consolidados sobre o tema e disponibiliza casos de sucesso, além de modelos básicos de regulamentações de leis, elaborados por grupos de trabalho, bem como as Diretrizes para o Controle Interno no Setor Público.

A obra compila, ainda, documentos basilares do Conaci, como Estatuto, Resoluções e Regimento Interno, e relaciona os nomes e endereços de todos os seus integrantes, além do registro dos Encontros Nacionais da Entidade realizados na última década. O regulamento da Comenda Honra ao Mérito em Controle Interno, as Diretrizes do Conaci para o Controle Interno no Setor Público, o Portfólio Conaci 2015 – Produtos/Práticas de Sucesso em Controle Interno, os Modelos Básicos de Regulamentações para Órgãos de Controle e a lista de Órgãos de Controle Interno são outros assuntos da obra.

Esta segunda edição solidificou e intensificou em relação às edições anteriores o aprimoramento de seu conteúdo, além de ter ampliado o alcance do conhecimento de informações qualificadas e consolidadas sobre o tema, que exige atualizações periódicas. O material desta publicação foi elaborado a partir de detalhadas pesquisas realizadas junto aos Órgãos de Controle Interno dos Estados, Distrito Federal, Municípios das Capitais e União Filiados ao Conselho, realizando uma das principais metas do Plano Estratégico 2016/2018, concluída nesta edição pelo Grupo de Trabalho composto por Eugenio Manuel Da Silva Machado, Luiz Ricardo Calixto e Ivanilma Ribeiro Machado, da Auditoria Geral do Estado do Rio de Janeiro; Álvaro Panizza Salomon Abi Fakredin, Antonio Valcir Capa e Juan Marcelo Schenkel Rivera da Contadoria e Auditoria Geral do Rio Grande Do Sul; Clóvis Coelho Machado, Rafael Lima Palmares e Rodrigo Stigger Dutra, da Auditoria Geral De Santa Catarina; e Arquimedes Alves Soares, Boris Alexander Gonçalves De Souza e Gudmar Neves Rita, da Controladoria Geral do Município De Porto Velho.

Nesta obra, o Conaci atualizou os diagnósticos sobre Recursos Humanos, Estrutura e Funcionamento dos órgãos membros do Conselho no período de abril a junho de 2016, para fins de levantamento, conhecimento e estudo das diversas carreiras e estruturas. Desta forma, o Conselho buscou fortalecer os Órgãos de Controle Interno, para contribuir com a melhoria da Administração Pública do País.

O trabalho foi elaborado a partir de questionários encaminhados e respondidos pelos membros do Conaci, nas áreas de Recursos Humanos e Estrutura e Funcionamento, com auxílio da ferramenta Google Drive, cujo link foi disponibilizado aos Estados e Municípios das Capitais, Órgãos que compõem o Conselho, por intermédio de mensagens eletrônicas encaminhadas aos Titulares dos Órgãos-Membros. A coleta de dados foi iniciada no mês de abril e encerrada em junho. A pesquisa contou com 39 respondentes na área de Recursos Humanos e 44 na área de Estrutura e Funcionamento, de um total de 47 Membros Filiados ao Conselho, composto por 26 Estados, Distrito Federal, União e 19 capitais.

Sistema internacional padroniza e identifica publicações

Criado em 1967 por editores ingleses e oficializado pela International Organization for Standartization como norma internacional em 1972, o ISBN é um sistema internacional padronizado que identifica numericamente os livros segundo título, autor, país e editora, individualizando-os por edição. Utilizado também para identificar software, seu sistema numérico é convertido em código de barras, o que elimina barreiras linguísticas e facilita a circulação e comercialização das obras. A codificação de padrão internacional também ajuda na comunicação entre editoras, livrarias, bibliotecas, consumidores na identificação de títulos, autores, assuntos, controle de estoque, atualização de preço, informação em estágio de desuso dependendo da área, catalogação, entre outras. No Brasil, a Lei do Livro, de Nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, instituiu a Política Nacional do Livro, que determina a obrigatoriedade do ISBN nas publicações monográficas a serem editadas (dentro das normas de atribuição do Sistema).

Uma vez fixada a identificação, ela só se aplica àquela obra e edição, não se repetindo jamais em outra. A versatilidade desse Sistema de registro facilita a interconexão de arquivos e a recuperação e transmissão de dados em sistemas automatizados, sendo por isto adotado internacionalmente.

Texto: Antonio Darwich

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