Projetos gerenciados pela CGE-CE receberão financiamento do Banco Mundial

O novo modelo de financiamento do Banco Mundial apoiará Projetos de Assistência Técnica para o fortalecimento da gestão do setor público

O governador Cid Gomes aprovou a planilha referente aos Projetos de Assistência Técnica que serão contemplados com o novo modelo de financiamento a ser contratado pelo Estado do Ceará, chamado de Programa por Resultado (P4R). Os projetos ligados à Assistência Técnica visam o fortalecimento da gestão do setor público.

Entre os projetos incluídos na planilha, estão o Sistema de Informação de Dados Gerenciais – SIG, envolvendo recursos da ordem de US$ 471.928,57 mil, e o projeto que financia a campanha de divulgação pública de dados no âmbito da educação social, com recursos de US$ 428.061,22 mil. Ambos serão gerenciados pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE).

A CGE, em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), participará ainda de um projeto que visa o apoio à adoção às normas internacionais de contabilidade do setor público, com investimentos de  US$ 200 mil.

Segundo o controlador e ouvidor Geral do Estado do Ceará, João Alves de Melo, o desenvolvimento de ações que visam o fortalecimento da gestão no Estado do Ceará tem apoio efetivo por parte do governador. “Um exemplo disso é a aprovação recente de toda uma legislação que visa a implantação do Controle Interno Preventivo. Ainda com essa mesma visão, o governador aprovou também o quadro de analista de Controle Interno que funcionará de forma descentralizada no acompanhamento das rotinas relacionadas a convênios, contratos e congêneres”, afirmou.

Saiba Mais 

O P4R tem como base o foco em resultados para apoiar o Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará. O projeto é multissetorial e envolverá 22 órgãos do Estado, devendo combinar o apoio a programas já existentes no Plano Plurianual (PPA); Projetos de Assistência Técnica, para o fortalecimento da gestão do setor público; e  indicadores acordados como condicionantes para os desembolsos do empréstimo.

A proposta do P4R é continuar avançando nos principais indicadores sociais do SWAp I e II, para consolidar conquistas já alcançadas pelo Estado, incorporando, ao mesmo tempo, a preocupação do Governo do Estado do Ceará com o meio ambiente e com a redução das desigualdades socioeconômicas.

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