Projeto Estudantes em Movimento, 11 de março de 2026

Projeto Estudantes em Movimento articula parceria com o MEC para fortalecer educação cidadã nas escolas

No dia 25 de fevereiro, o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), por meio da coordenadora do projeto Estudantes em Movimento, Maria Vitória Lima, participou de uma agenda institucional no Ministério da Educação (MEC), em Brasília. A reunião contou também com a presença de João Tavares, cofundador e diretor executivo da Rede Nacional de Educação Cidadã (@redenec.br).

O encontro teve como objetivo apresentar ao Ministério a metodologia de auditoria cidadã nas escolas, desenvolvida no âmbito do projeto Estudantes em Movimento, e articular apoio institucional para ampliar a divulgação da iniciativa em todo o país.

Como resultado da reunião, ficou acordada a promoção de uma live no dia 30 de março, das 14h às 15h30, em parceria entre o MEC, o Conaci e a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL). O evento virtual terá como objetivo apresentar o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade, iniciativa instituída pelo Ministério da Educação por meio da Portaria MEC nº 642/2025, publicada em setembro de 2025.

A metodologia do projeto Estudantes em Movimento dialoga diretamente com os objetivos do programa, ao estimular a participação dos estudantes em processos de acompanhamento e compreensão da gestão pública, fortalecendo práticas de cidadania ativa no ambiente escolar.

Para a coordenadora do projeto Estudantes em Movimento, Maria Vitória Lima, a articulação entre diferentes instituições é fundamental para ampliar o alcance das iniciativas de educação cidadã no país. “É muito importante que o Conselho Nacional de Controle Interno trabalhe em rede com outras organizações que também promovem projetos de educação. Durante a reunião, percebemos que a equipe do Ministério da Educação ficou bastante interessada na nossa metodologia de auditoria cidadã, que já é implementada no Brasil há mais de sete anos”, destacou.

Segundo ela, a iniciativa depende da parceria com as redes de ensino para alcançar as escolas. “Para que a metodologia seja aplicada, a parceria com as secretarias de educação é fundamental, pois são elas que permitem que o controle social chegue ao espaço da escola e aos estudantes.”

Maria Vitória também ressaltou que a colaboração com outras instituições fortalece o programa. “A parceria com a Rede Nacional de Educação para a Cidadania e com a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas enriquece ainda mais o programa e contribui para ampliar o seu alcance em todo o país.”

Educação para cidadania e sustentabilidade

O Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade reúne ações pedagógicas e de gestão escolar voltadas à formação cidadã dos estudantes da educação básica. A proposta é incentivar práticas interdisciplinares e transversais que contribuam para o desenvolvimento integral dos alunos e para o fortalecimento da vida democrática.

Entre os temas abordados estão a valorização do Estado Democrático de Direito, a importância do voto, o respeito à diversidade, a compreensão das desigualdades sociais e a relação entre sociedade e meio ambiente, além da promoção dos direitos de diferentes grupos sociais.

O programa será implementado pelo MEC em parceria com estados, Distrito Federal e municípios, a partir de três eixos principais: governança interfederativa e articulação nos territórios; orientação curricular e formação de profissionais da educação; e monitoramento, avaliação e disseminação de boas práticas.

A adesão das redes de ensino é voluntária, mediante assinatura de termo de compromisso pelos secretários estaduais, distrital e municipais de educação.

Saiba mais sobre o programa

Lançado em setembro de 2025, o programa é coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) e busca fortalecer a educação para a cidadania e para a sustentabilidade nas escolas, em alinhamento com os temas transversais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), especialmente da macroárea Cidadania e Civismo.

Entre as ações previstas estão a disponibilização de uma matriz de competências para educação cidadã e sustentabilidade, a oferta de formação para educadores e a criação de um repositório de materiais didáticos para apoiar escolas e redes de ensino.

Números do programa

• Mais de 47 milhões de estudantes da educação básica podem ser beneficiados.
• Mais de 2 milhões de professores poderão participar das formações e utilizar os materiais pedagógicos.

Mais informações:
 https://www.gov.br/mec/pt-br/programa-educacao-cidadania-sustentabilidade