Programa de Controle Disciplinar do Governo de Mato Grosso desperta interesse do Ministério Público

Representantes do Ministério Público Estadual (MPE) estiveram, nesta semana, na Auditoria Geral do Estado de Mato Grosso (AGE-MT) para conhecer detalhes do Programa de Controle Disciplinar “Você Faz a Diferença” e levar a ação aos funcionários do MPE.  O Programa tem o objetivo de reduzir o número de infrações funcionais dos servidores públicos estaduais e, consequentemente, a quantidade de processos administrativos disciplinares, a fim de melhorar a qualidade do serviço prestado ao cidadão.

O assessor do Ministério Público, José Gonçalves Botelho do Prado, e o auditor de controle interno do MPE, Ricardo Dias Ferreira, foram recepcionados pelo secretário-auditor geral do Estado, José Alves Pereira Filho, e pela secretária-adjunta da Corregedoria Geral, Cristiane Laura de Souza. “Ficaremos orgulhosos em desenvolver a ação no MPE”, pontuou José Alves.

Os representantes do MPE ficaram de levar as informações ao secretário-geral de Administração do Ministério Público Estadual, Mauro Curvo, para que sejam acertados os detalhes da parceria para realização de um workshop do Programa de Controle Disciplinar na instituição. José Alves explicou aos visitantes que o Programa tem três eixos: prevenção, ambiente comportamental e punição, nesta ordem. “Num primeiro momento, vamos provocar estudo sobre os deveres e as proibições dos servidores por meio de workshops nos órgãos e distribuição de material de mídia. Num segundo momento, realizaremos estudo do ambiente comportamental a fim de entender as causas e o cenário em que ocorre o maior volume de infrações funcionais, buscando corrigir eventuais falhas no sistema. Num terceiro momento, para os servidores que insistirem em ter uma conduta em desacordo com a legislação, teremos um sistema correcional forte e célere que dará uma resposta ao infrator e à sociedade de que o Estado não vai tolerar aqueles que tiverem conduta reprovável”, disse.

Inicialmente, os grupos de infrações trabalhados são: assiduidade, comportamento social, zelo pelo patrimônio e assédio moral, os quais correspondem a 70% das faltas funcionais dos servidores. A ideia é despertar o servidor para pequenos atos diários, deveres previstos em legislação, tais como cumprir pontualmente o expediente de trabalho; ser cortês com colegas e no atendimento ao cidadão; realizar suas tarefas com presteza; manter comportamento ético mesmo fora do ambiente do trabalho uma vez que o agente público representa a administração pública junto à sociedade e zelar pelo patrimônio público como se fosse propriedade particular.

 A adjunta da Corregedoria Geral observou que, além de orientar os servidores como um todo, o Programa se volta também a informar os chefes imediatos sobre seus deveres ao se depararem com determinada situação. “Tratando-se de prevenção, é imperioso que a chefia imediata seja ágil na sua atuação, inclusive orientando seus subordinados quanto à legislação disciplinar existente e as suas consequências. Agindo assim, certamente evitará desgastes entre os membros da equipe, entre a chefia e os subordinados e provavelmente o desenrolar de um procedimento administrativo disciplinar”, ressaltou Cristiane.

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