Produção da AGE-MT cresce 129% em 2012

A produção da Auditoria Geral do Estado de Mato Grosso (AGE-MT) cresceu de 129% em 2012, na comparação com o ano anterior. Entre recomendações, manifestações, orientações, pareceres e relatórios, a equipe da AGE produziu 2.970 documentos típicos de Auditoria, contra 1.297 verificados ao longo de 2011.

Individualmente, os destaques ficaram por conta das orientações emitidas que passaram de 296 em 2011 para 639 em 2012, e dos pareceres, que saltaram de 850 para 2.222, o que ratifica a vertente preventiva da AGE.

Na área de pessoal, foram realizadas ações relevantes, as quais tiveram impacto financeiro para o Estado. Uma delas foi a identificação de servidores falecidos que receberam indevidamente salário da administração pública estadual entre os anos de 2005 e 2012.

Na área de obras, destaque para o trabalho de revisão do edital da nova sede do Hospital Universitário Júlio Muller que terá os custos de construção divididos entre o Governo do Estado e a União. A análise preventiva da AGE resultou em economia.

Trabalho realizado pela AGE junto à Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu) resultou também em ajustes de pontos de projetos básicos e economia para o Estado. Destaque também para a atuação da AGE junto à Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo de Futebol – Fifa 2014 (Secopa), com o monitoramento permanente e concomitante dos trâmites para realização do evento, de forma a garantir mais segurança, qualidade e transparência aos procedimentos. A AGE mantém na estrutura da Secopa uma equipe de seis auditores para o controle das atividades.

Em 2012, o trabalho da equipe resultou, por exemplo, em adequações na obra de duplicação da Avenida Vereador Juliano Costa Marques, em Cuiabá, pela empresa contratada para execução dos serviços, em atendimento aos apontamentos constantes no relatório elaborado pela AGE.

CONTA ÚNICA

Um dos trabalhos mais relevantes foi a auditoria no Sistema Conta Única do Estado. Por conta do trabalho da AGE, o Governo de Mato Grosso extinguiu os pagamentos de salários, fornecedores e outros pelo Sistema BB-PAG, disponibilizado pelo Banco do Brasil, e estabeleceu a obrigatoriedade de que todas as execuções de despesas passassem a ocorrer unicamente por meio do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças (Fiplan), de forma a garantir mais transparência, segurança e confiabilidade ao processo.

CONTRATOS

Outro trabalho importante foi a análise dos contratos firmados entre o Governo do Estado e as Organizações Sociais de Saúde (OSS). Na auditoria de gestão, foram verificados pontos como custos e o desempenho de cada OSS, de modo a avaliar o alcance das metas pactuadas em contrato.

Para 2013, o governador Silval Barbosa já determinou que a auditoria de gestão junto às OSS seja reforçada. Por isso, uma equipe específica de auditores passará a atuar exclusivamente nesse assunto.

Outro destaque de 2012 foi o Fórum de Fiscalização de Contratos e Obras, cujos participantes elogiaram a iniciativa, o conteúdo e a metodologia da capacitação. O evento objetivou aperfeiçoar os conhecimentos jurídico-práticos de servidores designados como fiscais de contratos administrativos dos órgãos e das entidades do Poder Executivo Estadual para prevenir falhas na supervisão da execução do objeto contratado e garantir a eficiência na aplicação dos recursos públicos.

PRÉ E PÓS-AUDITORIA

Outra ação importante em 2012 foi o trabalho de pré e pós-auditoria mediante o monitoramento dos Planos de Providências elaborados pelos órgãos para atender a recomendações da AGE de melhorias de procedimentos, bem como o fornecimento de dados e informações para subsidiar novas atuações das equipes de auditoria.

O trabalho será fortalecido em 2013 com o reforço da equipe de pré e pós-auditoria, com a nomeação de novos auditores e técnicos e agentes da Área Instrumental do Governo.

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