Primeiro dia do VIII Encontro Nacional de Controle Interno reúne 500 participantes

O primeiro dia do VIII Encontro Nacional de Controle Interno, que está sendo realizado no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, reuniu aproximadamente 500 participantes. Com participações do ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, da ministra-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, e do governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, o evento contou com exposições e debates sobre a Lei de Acesso à Informação e os resultados da 1ª Conferência Nacional de Transparência e Controle Social.

Após a abertura oficial, uma mesa-redonda sobre os avanços e desafios do Acesso à Informação no Brasil abriu os trabalhos do primeiro dia. Presidida pelo controlador e ouvidor geral do Estado do Ceará, João Alves de Melo, ela contou com exposições do ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, e do presidente do TCU, Benjamin Zymler. Em sua apresentação, Zymler ressaltou que o acesso à informação pública vem sendo reconhecido como um direito do cidadão e um dever do Estado. Ele também abordou temas como transparência ativa e passiva, sigilo e intimidade e publicidade. Já o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, falou aos participantes do encontro sobre as medidas preparatórias para a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação e sobre o trabalho desenvolvido pela controladoria no âmbito federal para o cumprimento da LAI. Hage apresentou ainda um balanço dos pedidos de informação recebidos pelo e-Sic até 21 de agosto.

Na parte da tarde, a Lei de Acesso à Informação continuou em pauta, em um painel de debates mediado pela vice-presidente do Conaci e controladora geral do Estado de Alagoas, Rosa Maria Barros Tenório, que contou com a participação de Eduardo Pannunzio, presidente do Conselho da “Artigo 19 Brasil” e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, e de Vagner Diniz, gerente do escritório da W3C Brasil.

Fechando a programação do dia, Cecília Olivieri, professora da Universidade de São Paulo (USP), Vânia Vieira, diretora de Prevenção da Corrupção da Controladoria Geral da União,  e Lizete Verillo, diretora executiva de Combate à Corrupção da “Amarribo Brasil” falaram sobre os resultados da 1ª Conferência Nacional de Transparência e Controle (Consocial).

Confira a programação de sexta-feira (24) do VIII Encontro Nacional de Controle Interno:

Auditório Ulysses Guimarães – Palácio dos Bandeirantes

09:30 – 12:30 –  Transparência, Dados Abertos, Prevenção e Combate à Corrupção: Panorama Internacional

• Presidente da Mesa: Gustavo Ungaro – Presidente da Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo

• Kendall Day – Representante dos EUA – Departamento de Justiça

• Antonio Acuna – Representante da Grã-Bretanha – Chefe do portal data.gov.uk

14:30 – 18:00 – Tendências Normativas do Controle Interno no Brasil

• Presidente da Mesa: Carlos Higino Ribeiro de Alencar – Secretário de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal

• Carlos Sampaio – Deputado Federal

• Carlos Zarattini – Deputado Federal

• Dimas Ramalho – Deputado Federal

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