Prefeitura de São Paulo fecha 2020 com ampliação no Índice de Transparência Ativa dos sites institucionais

A Prefeitura de São Paulo ampliou o Índice de Transparência Ativa dos sites institucionais tanto da Administração Direta como das entidades da Administração Indireta e serviços sociais autônomos que possuem vínculos de cooperação com a Administração Municipal. O índice fechou o ano de 2020 com nota de 8,67, tanto na mensuração que avalia 56 órgãos da Administração Direta e que compõe o Índice de Integridade, previsto na Meta 34.2 do Programa de Metas 2019-2020, como na mensuração ampliada, que avaliou 78 órgãos, entidades municipais (autarquias, fundações e empresas públicas) e duas instituições do Sistema “S” municipal.

A Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM/SP) realizou a segunda mensuração de 2020 entre os dias 17/12 a 08/01/21.  O indicador, instituído em 2017, avalia os dados publicados nos Botões “Acesso à Informação” e “Participação Social”. Em 2020, o Índice ganhou uma nova metodologia, com a avaliação semestral de 58 itens, com notas 0 e 10.

O ITA teve monitoramento prévio, atendimento especializado, possibilidade de recurso e relatório executivo individualizado. Desta forma, cumpriu o seu objetivo de garantir o fomento à transparência ativa, aumentando o controle social e diminuindo as solicitações de acesso à informação, já que as informações serão públicas e de fácil manuseio.

Resultados e Ranking

Os resultados gerais desta última avaliação registram um crescimento na comparação entre junho/2020 e dezembro/2020: o Índice em sua versão ampliada (Administração Direta e Indireta) passou de 8,27 (jun/2020) para 8,67 (dez/20), um crescimento de 4,83% na medição.

Na versão reduzida do ITA, que se refere apenas aos órgãos da Administração Direta que participam do Programa de Metas, os resultados também indicam melhora nas práticas de Transparência Ativa: 8,31 (jun/20) para 8,67 (dez/20),  o que corresponde a um crescimento de 4,33%.

Considerando a série histórica do Índice de Transparência Ativa (ITA), é possível afirmar que os resultados obtidos pelos órgãos e entes públicos da Prefeitura de São Paulo, nessa edição, representam a melhor marca alcançada em ambas as versões do indicador.

A avaliação feita pela equipe da Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI/CGM) mostra o esforço dos órgãos e entes públicos da PMSP em aprimorar as ferramentas de promoção da abertura de dados e, principalmente, o estabelecimento de uma cultura de transparência, com aumento da nota de todos os segmentos avaliados em relação aos resultados identificados na medição anterior.

Pela sétima medição consecutiva, a Controladoria Geral do Município de São Paulo lidera o ranking de melhores desempenhos do ITA com a nota 10. Outros 12 órgãos e entes públicos da PMSP também alcançaram a pontuação máxima da medição e acompanham a CGM nesta liderança. Outras 29 pastas tiveram pontuação entre 9,00 e 9,91, ou seja, 42 sites avaliados tiveram  notas consideradas na categoria muito elevada de Transparência Ativa.

Acesse o Relatório Executivo completo do Índice de Transparência Ativa da Prefeitura Municipal de São Paulo, edição Dezembro/2020. (https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/controladoria_geral/Relatorio_ITA_Dezembro_2020_publi_04_02_2021.pdf)

Fonte:

Liliane Raquel Rossi

Assessora de Imprensa

Controladoria Geral do Município

(11) 3113-8236/8237

Viaduto do Chá, 15 – 10º andar – Cep. 01002-020