Minas Gerais, 16 de dezembro de 2021
Prefeitura de Belo Horizonte lança cartilha “Olhares Plurais”
No último dia 10, data de celebração dos 73 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Prefeitura de Belo Horizonte lançou a Cartilha “Olhares Plurais”. Trata-se de uma iniciativa da Controladoria-Geral do Município, por meio da Subcontroladoria de Transparência e Prevenção da Corrupção, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, por meio da Subsecretaria de Direitos de Cidadania, com o objetivo de disseminar valores éticos, de igualdade e inclusão no ambiente institucional da PBH.
A cartilha “Olhares Plurais” aborda diversas frentes temáticas como: reparação e promoção da igualdade racial, diversidade geracional, sexual e de gênero, pessoas com deficiência, mulheres no ambiente de trabalho, assédio moral e sexual. Organizada de modo a apresentar os tipos de violações e violências recorrentes no ambiente de trabalho, a cartilha apresenta as formas como esses comportamentos geralmente se manifestam, como evitá-los, como preveni-los, onde denunciar e pedir ajuda, além de trazer um capítulo destinado às boas práticas a serem adotadas no ambiente de trabalho.
O documento constitui mais um importante instrumento à disposição dos Comitês de Integridade dos órgãos e entidades aderentes ao Programa de Fomento à Integridade Pública e à Gestão de Riscos (PFIP), uma vez que contempla informações aptas a auxiliar na concretização de um ambiente institucional ético e respeitoso, fomentando a sensação de pertencimento dos servidores. Além disso, os conteúdos abordados estão em sintonia com a agenda ESG, que abrange as frentes ambiental, social e de governança, uma vez que viabiliza a efetivação de medidas e boas práticas de responsabilidade social, preservação dos direitos humanos, respeito à diversidade e inclusão, tanto no ambiente institucional quanto no trato com o cidadão.
O PFIP
Instituído pela Portaria CTGM nº 04/2019, o PFIP tem como finalidade promover o alcance dos objetivos organizacionais e a promoção da ética, visando a melhor entrega à população e o atingimento dos interesses da sociedade, com adoção de medidas efetivas de integridade.
Trata-se de uma medida administrativa de gestão estratégica por meio da qual se identifica, trata e gerencia, metodologicamente, os riscos de violação à integridade, otimizando a governança. O foco principal é o reforço da cultura de integridade institucional, bem como a prevenção e o combate a potenciais atos de corrupção que possam impedir que a organização preste serviços à sociedade de forma eficiente e eficaz.
Atualmente o programa conta com 78,57% de adesões formalizadas voluntariamente pelos órgãos e entidades do município, além de três unidades administrativas em processo de adesão.
A cartilha “Olhares Plurais” está disponível neste link.
Fonte:
Prefeitura de Belo Horizonte
