Portais da transparência dos órgãos estaduais recebem consultoria

Com o objetivo de ampliar ainda mais a uniformidade e o nível das informações de todos os portais de transparência do Governo de Goiás, a Controladoria-Geral do Estado (CGE) realiza ao longo dessa semana reuniões diárias com servidores dos órgãos e empresas estaduais responsáveis pela atualização das páginas. Coordenadas pelos técnicos da Superintendência de Transparência, que fazem a avaliação anual dos portais nos sites das instituições, as reuniões virtuais contam em média com 100 participantes.

Este ano, a avaliação dos portais de transparência será realizada em conjunto pela CGE e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que definirão o ranking do 2º Prêmio Goiás mais Transparente. Nas reuniões promovidas pela CGE é feito uma checagem ponto a ponto de todas as informações que devem constar nos portais de transparência do governo estadual, em atendimento à Lei de Acesso à Informação. Ao mesmo tempo, os participantes tiram dúvidas e apresentam sugestões ao trabalho.

A partir da próxima semana, os órgãos e empresas serão divididos em grupos e designados consultores da CGE para atender as dúvidas pontuais de cada um. A avaliação dos portais será realizada nos meses de setembro e outubro e o resultado do ranking divulgado no início de dezembro. Essa consultoria relativa à melhoria da transparência é uma das ações do Programa de Compliance Público de Goiás. 

O Prêmio Goiás mais Transparente será dividido em três categorias. A primeira envolve os órgãos da administração direta, autarquias e fundações públicas, demais poderes e órgãos autônomos; na segunda estão as empresas públicas e sociedades de economia mista. A terceira representa o desafio da transparência e é facultativa, onde os participantes devem apresentar uma prática de inovação em transparência.

Os órgãos e entidades que atingirem acima de 65% da pontuação máxima estabelecida pelos critérios definidos pelo TCE e CGE receberão certificação e selo no portal que demonstra seu nível de transparência. O selo Bronze será concedido a quem alcançar 65% até 69,99% de transparência; o selo Prata, entre 70% e 74,99% e o selo Ouro, entre 75% e 100%. O Governo de Goiás quer que esse avanço da transparência seja um caminho para a melhoria do controle social e dos serviços prestados à sociedade, não somente uma obrigação de atendimento às exigências legais.

Fonte: 

Ricardo Santana

Comunicação Setorial

Controladoria-Geral do Estado de Goiás

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