Piauí: Senadores se unem para garantir apoio à PEC 45

A bancada piauiense no Senado se reuniu recentemente com o Controlador Geral do Estado, Darcy Siqueira, para garantir a atuação favoravelmente para a aprovação da PEC 45 na votação do senado nesta semana. A Proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal, e institui um novo marco regulatório para o Controle Interno da Administração Pública.

Segundo Darcy Siqueira, a aprovação da PEC vai contribuir para atender aos reclames da população, que exige uma nova postura dos agentes na gestão da coisa pública, ampliando a transparência e combatendo a corrupção. O Controlador já recebeu o apoio do governador Wilson Martins e do prefeito de Teresina, Firmino Filho, também a favor da aprovação da Proposta.

A PEC 45 determina a essencialidade do controle interno para o funcionamento da Administração Pública e define as funções típicas para o exercício do controle interno. Além disso, a Proposta estabelece a vinculação do exercício das funções de controle interno por servidores públicos organizados em carreiras específicas.

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