Piauí: CGE participa de seminário sobre controle da gestão pública

A Controladoria-Geral do Estado do Piauí, integrante da Rede de Controle da Gestão Pública, participou na manhã da última sexta-feira (12/09), do Seminário Controle da Gestão Pública, que aconteceu no plenário do Tribunal de Contas do Estado.

O evento reuniu órgãos que formam a Rede de Controle no Piauí, como Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria-Geral da União e Controladoria-Geral do Estado. Na ocasião, foi assinado o Termo de Cooperação entre os órgãos e adesão de mais dois, o Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Eleitoral.

O controlador-geral do Estado, Darcy Siqueira, intermediou a primeira palestra proferida pelo controlador-geral do Município de São Paulo, Mário Spinelli. O chefe da CGM-SP apresentou a metodologia de análise patrimonial implementada pela CGM-SP, que em 2013 permitiu a identificação de um esquema de desvio de recursos do ISS-Habite-se, que causou um prejuízo de R$ 500 milhões aos cofres municipais. O caso, considerado o maior escândalo de corrupção da história de São Paulo, levou o Ministério Público a instaurar inquéritos contra mais de 400 empresas do segmento da construção civil e oferecer denúncia contra 11 envolvidos no esquema. Quatro servidores já foram demitidos pela PMSP a bem do serviço público e, depois do desmantelamento do grupo, a arrecadação do Município com o ISS-Habite-se aumentou 74%.

Ao final da palestra, foi aberto um momento para perguntas e, logo após, teve a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a CGM-SP e a CGE-PI. O auditor governamental Francisco Feitosa, que também é presidente da Associação dos Auditores Governamentais do Poder Executivo do Estado do Piauí (AAGEPI), entregou uma lembrança em agradecimento pela visita do controlador-geral de São Paulo a Teresina.

A segunda palestra do evento foi ministrada pelo ministro-substituto do Tribunal de Contas da União, Weder de Oliveira, que mostrou o panorama de atuação da TCU à governança pública, no âmbito do controle externo.

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